Pregão Eletrônico n° 28/2022. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de alimentação escolar. Data: 30/08/2022, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
O MUNICIPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares, Alagoas, CEP 57.800-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.332.946/0001-34, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal Sr. Areski Damara de Omena Freitas Júnior, brasileiro, casado, agente público, portador da cédula de identidade RG sob o nº 481.499, inscrito no CPF sob o nº. 384.374.144-15, NOTIFICA a empresa C. P. CONSTRUÇÕES LTDA EPP, com sede na Rua Frei João, n° 66 A, Centro, União dos Palmares/AL, inscrita no CNPJ sob nº 12.070.635/0001-44, neste ato representada pelo seu representante legal, o Senhor Claysonn Thiago Peixoto de Melo, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob nº 038.865.824-00, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias úteis sobre as irregularidades abaixo apresentadas na execução de obras, nos termos do contrato nº 02.3/2021 (CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO NEWTON PEREIRA – CONTRATO DE REPASSE N° 1048143-46/2017), resultantes da Licitação modalidade Tomada de Preço nº 02/2021.
FATO: As obras encontram-se com PARALISAÇÃO sem nenhum tipo de autorização do Município de União dos Palmares/Al, tampouco justificativas da empresa.
Considerando que o fiscal da obra e gestor do contrato informaram que a paralisação ocorre há mais de 06 (seis) meses, ocorrendo atraso na execução do cronograma de obras, foi aberto procedimento administrativo e, garantindo a ampla defesa e o contraditório, fica a empresa C. P. CONSTRUÇÕES LTDA EPP NOTIFICADA para defesa prévia sobre os fatos.
O não atendimento desta notificação no prazo ensejará o encaminhamento das demais providências que o caso requer nas esferas competentes de atuação do Poder Público, sem prejuízo da adoção de medidas judiciais cabíveis.
União dos Palmares/AL, 15 de agosto de 2022.
Areski Damara de Omena Freitas Junior – Prefeito
Carlos Maurício Vieira de Jesus – Engenheiro CREA 020073508-0
Osmar Alves e Andrade Neto – Gerente Municipal de Convênios
Altera a Lei Municipal nº 955, de 26 de janeiro de 2001, que cria a Guarda Municipal de Trânsito de União dos Palmares, e dá outras providências.
Estado de Alagoas
Prefeitura Municipal de União dos Palmares
Aviso de Credenciamento
Edital de Chamamento para Credenciamento n° 003/2022.
Objeto: seleção de Artistas para a 2º EDIÇÃO DO PROJETO PÔR DO SOL NA SERRA, cuja apresentação será presencial, na modalidade de CREDENCIAMENTO. Data das inscrições: 12/08/2022 a 25/08/2022. Edital Disponíveis na Rua Correia de Oliveira, nº 65, Centro, União dos Palmares, AL, CEP: 57.800-000, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail cultura@uniaodospalmares.al.gov.br
Elizabete de Oliveira Silva – Secretária Mun. de Cultura
Amanda Santos de Oliveira
Presidente da CPL
O Prefeito de União dos Palmares, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, bem como nas justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação, torna público a revogação do Pregão Eletrônico n° 24/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em perfuração de poços artesianos, por conveniência administrativa.
União dos Palmares/AL, 09 de agosto de 2022.
Areski Dâmara de Omena Freitas Junior
Prefeito
O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, de registro de preços para futura e eventual aquisição e recarga de gás GLP e botijões retornáveis, importando o mesmo o valor total de R$ 396.654,34 (trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: B L LESSA ME, CNPJ: 07.316.476/0001-85. Data de Assinatura: 14/07/2022. Vigência: 12 (doze) meses. O conteúdo integral da ata de registro de preços está à disposição na íntegra na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.
Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior
Prefeito
O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, insumos e controlados, importando o mesmo o valor constante das atas de registro de preços, que estão à disposição na íntegra na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA I: Sanfarma Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 00.895.119/0001-70; DETENTORA II: Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40; DETENTORA III: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26; DETENTORA IV: GB Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ: 10.782.385/0001-40; DETENTORA V: Medicah Comércio de Medicamentos Eireli, CNPJ: 11.195.977/0001-28; DETENTORA VI: Crisbella Farmácia e Manipulação Eireli, CNPJ: 116.686.340/0001-58; DETENTORA VII: Tempo Comercial Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ: 24.564.626/0001-99; DETENTORA VIII: Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli, CNPJ: 25.279.552/0001-01; DETENTORA IX: Alfa Curativos Ltda, CNPJ: 30.471.311/0001-08; DETENTORA X: Cirúrgica Serra Mar Ltda, CNPJ: 31.908.034/0001-02; DETENTORA XI: Erfarma Comércio de Medicamentos Eireli, CNPJ: 35.310.181/0001-37; DETENTORA XII: DM Comercial Médica Ltda, CNPJ: 35.880.234/0001-55; DETENTORA XIII: Apotek Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 36.099.392/0001-35; DETENTORA XIV: MS Hospitalar Eireli, CNPJ: 36.191.620/0001-00; DETENTORA XV: Seabra Hospitalar Eireli, CNPJ: 41.568.143/0001-81; XVI: Galli e Liotto Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 42.092.374/0001-24. Data de Assinatura: 14/07/2022. Vigência: 12 (doze) meses.
Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior
Prefeito
Amanda Santos de Oliveira
Presidente da CPL
Pregão Eletrônico n° 27/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuados de funerária com fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e serviços. Data: 16/08/2022, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
