PORTARIA Nº 109, DE 6 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ANTÔNIO LOPES DA SILVA NETO, CPF nº 053.599.144-40, para exercer o cargo de Diretor no Gabinete do Prefeito – CCII.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 6 de maio de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 108, DE 6 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR GERAL.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear LUCAS JOSÉ DE SIQUEIRA PAES BEZERRA, CPF nº 136.649.074-69, para exercer o cargo de Ouvidor Geral do Município – CCI.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 6 de maio de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 107, DE 6 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ADELSON ANGELO DE ANDRADE, CPF nº 259.038.024-00, para exercer o cargo de Secretário Municipal Geral de Administração – CCI-A, ficando revogadas as Portarias nº 010/2025 e 088/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 6 de maio de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 106, DE 6 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear PAULO CÉSAR FÉLIX DE OLIVEIRA, CPF nº   925.179.274-72, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Urbanização, Habitação e Obras Públicas – CCI.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 6 de maio de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 105, DE 6 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, ANTÔNIO LOPES DA SILVA NETO, CPF nº 053.599.144-40, do cargo de Secretário Municipal de Urbanização, Habitação e Obras Públicas, revogando-se a Portaria nº 011/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 6 de maio de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE03/2025 – Processo nº 1003032500012025 – Pregão Eletrônico nº 03/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: M Z BERNARDI E CIA LTDA (CNPJ 02.418.125/0001-61) – Objeto: registro de preços para aquisição de peixes in natura – Valor global: R$ 319.800,00 (trezentos e dezenove mil e oitocentos reais) – Vigência: 01 (um) ano.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 1003032500012025
Pregão Eletrônico nº 03/2025-SRP
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 03/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1003032500012025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito