EXTRATO DA PORTARIA Nº 133/2025.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021070300092025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de MARIA ANTÔNIA ANDRADE SILVA, CPF nº —–, mat. —–, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 7 de julho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DA PORTARIA Nº 132/2025.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021070300082025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de WILSON FERREIRA CAVALCANTE, CPF nº —–, mat. —–, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 7 de julho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DA PORTARIA Nº 131/2025.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021070300072025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de MARIA FERREIRA REIS DA SILVA, CPF nº —–, mat. —–, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 7 de julho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DA PORTARIA Nº 130/2025.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021070300062025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de MARIA MADALENA DA SILVA MELO, CPF nº —–, mat. —–, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 7 de julho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DA PORTARIA N° 124/2025.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021070200012025,;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de JOSÉ HUMBERTO GONÇALVES DA SILVA, CPF nº —–, mat. —–, lotado na Secretaria Municipal de Saúde

.Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 2 de julho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

CONVOCAÇÃO – 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHOR GESTOR DO PMPPP/UP, ANO 2025.

O Presidente, conforme o Decreto Municipal n° 051, de 29 de julho de 2025, CONVOCA os membros do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de União dos Palmares – CG/ PMPPP/UP, para a realização da 1ª Reunião Ordinária do Conselho, a se realizar no dia 12 de agosto de 2025, às 14h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de União dos Palmares (Rua Mal. Deodoro da Fonseca, s/n), com a seguinte pauta:
1) Instalação do Conselho Gestor e aprovação dos estudos da PPP de Cidade Inteligente.


JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
Presidente do Conselho Gestor do PMPPP/UP

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta,
observadas as datas e horários discriminados.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1002072900022025 – Processo nº 1002072900022025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, V da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: George Vergeti de Siqueira Junior – CPF n° 525.536.104-30 – Objeto: locação do imóvel localizado no endereço Rua Juvenal Mendonça, nº 62 D, Cep: 57800-000, bairro Castelo Branco, no Município de União dos Palmares/AL para abrigar as instalações da sede do(a) Sala das Cápsulas da Aprendizagem – Valor global: R$ 90.000,00(noventa mil reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.332.946/0001-34, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMATAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE TEXTOS, EM NOME DO CONTRATANTE, NOS DIÁRIOS OFICIAIS DA UNIÃO E DO ESTADO DE ALAGOAS E NO JORNAL TRIBUNA INDEPENDENTE, DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM ÂMBITO ESTADUAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.