EXTRATO DA PORTARIA Nº 097/2025.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021040200092025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de QUITÉRIA BATISTA DA SILVA, CPF nº —-, matrícula —-, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 24 de abril de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DA PORTARIA Nº 094/2025.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021040200062025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de MARIA LUCIETE DOS SANTOS SILVA, CPF nº —-, matrícula —-, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 24 de abril de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DA PORTARIA Nº 093/2025.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021040200052025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de MARIA VITÓRIA FREIRE SIMPLICIO, CPF nº —-, matrícula —-, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 24 de abril de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DA PORTARIA Nº 091/2025.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021040200032025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de MARIA DA SILVA, CPF nº —-, matrícula —-, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 24 de abril de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DA PORTARIA Nº 089/2025.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021040200012025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de HELENA DA SILVA, CPF nº —-, matrícula —-, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 24 de abril de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1009081100012025 – Processo nº 1009091100012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: 58.945.518 HUGO SANTOS FERRO CAVALCANTE – CNPJ n° 58.945.518/0001-88 – Objeto: Contratação de atração artística – Banda Huguinho Estourado, para realização da Festa do Estudante 2025 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1009081900012025 – Processo nº 1009081900012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – GIL SARMENTO, para realização da Festa do Estudante 2025 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil  reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE10/2025-2 – Processo nº 1001060300172025 – Pregão Eletrônico nº 10/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: C G DE J PEDROSA (CNPJ 35.736.818/0001-51) – Objeto: registro de preços para eventual aquisição de combustível automotivo – Valor global: R$ 147.266,00 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE10/2025-1 – Processo nº 1001060300172025 – Pregão Eletrônico nº 10/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: AUTO POSTO GLOBO LTDA (CNPJ 15.696.129/0001-53) – Objeto: registro de preços para eventual aquisição de combustível automotivo – Valor global: R$ 3.760.136,52 (três milhões, setecentos e sessenta mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 1001060300172025

Pregão Eletrônico nº PE10/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 10/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001060300172025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito