RETIFICAÇÃO
ALTERA O EDITAL Nº 002/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – OFERTA DE VAGAS PARA CURSO TÉCNICO DE GUIA DE TURISMO
Mês: outubro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-1-SRP
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-1-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 17/2025-1-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de herbicidas – Data/Horário: 24 de outubro de 2025, às 10:000 (dez horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br
Hewerton Ruan Lino Canabarra
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 22/2025-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente – Data/Horário: 23 de outubro de 2025, às 10:00 (dez horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br
Hewerton Ruan Lino Canabarra
Pregoeiro
LEI MUNICIPAL Nº 1.655, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UNIÃO DOS PALMARES A REALIZAR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar, por meio de decreto, durante o exercício financeiro de 2025, remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias até o limite de 20% (vinte por cento) do total geral do orçamento, na forma do art. 167, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil. (alterado pela Emenda Modificativa nº 003/2025)
Art. 2º Os créditos orçamentários abertos com base nesta lei deverão manter a devida compatibilidade com o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, a Lei Orçamentária Anual – LOA, e demais normas pertinentes à execução orçamentária e financeira, e não são confundem com as suplementações orçamentárias.
Art. 3º O Poder Executivo comunicará à Câmara Municipal, em relatório circunstanciado a ser encaminhado ao término de cada mês, os atos de remanejamento, transposição e transferência realizados em decorrência desta autorização legislativa.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 8 de outubro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 1.654, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025.
DENOMINA DE PRAÇA JOEL QUINQUINO DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CORONEL JOSÉ BEZERRA MONTENEGRO.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada PRAÇA JOEL QUINQUINO DA SILVA – “Joel Vaqueiro” a praça localizada na Rua Coronel José Bezerra Montenegro, Centro, União dos Palmares, Alagoas, situada no trecho compreendido entre a Rua Edgar Sarmento e a Rua São Pedro.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 8 de outubro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 1.653, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025.
DENOMINA DE CRECHE TIA CLÁUDIA A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO ROBERTO CORREIA DE ARAÚJO.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada CRECHE TIA CLÁUDIA a creche municipal localizada à Rua Maria Carmelita da Silva, Roberto Correia de Araújo, União dos Palmares, Alagoas, situada ao lado do Centro de Saúde Irmãos Francisco e Nelson.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 8 de outubro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 1.652, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025.
DENOMINA DE CRECHE MENINO GABRIEL A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ABDON VERÍSSIMO III.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada CRECHE MENINO GABRIEL a creche municipal localizada no Loteamento Abdon Veríssimo III, União dos Palmares, Alagoas, em frente à Unidade Básica de Saúde Santa Maria Madalena.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 8 de outubro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 1.651, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025.
DENOMINA DE UBS LINDOLFO ALVES MONTEIRO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LINDOLFO ALVES MONTEIRO a unidade básica de saúde localizada à Rua João José Pereira de Lyra Filho, 28, Centro, União dos Palmares, Alagoas, próxima à saída na Avenida Antônio Gomes de Barros.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 8 de outubro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 1.650, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025.
DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO VALDEMAR BEZERRA DA SILVA, “DESPORTISTA VAVÁ PEIXOTO”, O GINÁSIO MUNICIPAL LOCALIZADO AO LADO DA PREFEITURA DE UNIÃO DOS PALMARES.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominado GINÁSIO POLIESPORTIVO VALDEMAR BEZERRA DA SILVA – “Desportista Vavá Peixoto” o ginásio municipal localizado à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares, Alagoas, situado entre o Palácio Municipal Zumbi dos Palmares e o Terminal Rodoviário José Barros de Lima.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 8 de outubro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 1.649, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE UNIÃO DOS PALMARES.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o ROTARY CLUB DE UNIÃO DOS PALMARES, entidade associativa sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob nº 03.924.187/0001-08.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 8 de outubro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito