Contrato nº INEX-1009110500042025 – Processo nº 1009110500042025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS – CNPJ n° 13.157.376/0001-56 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA LEO SANTANA, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
Dia: 19 de novembro de 2025
Termo de Fomento nº 02/2025
Termo de Fomento nº 02/2025 – Processo nº 1003102000012025 – Dispensa de Chamamento Público – Fundamentação Legal: Art. 17 e 30, inciso VI da Lei Federal nº 13.019/14 – INSTITUTO SOCIAL CONFIANÇA – ISC, inscrita no CNPJ nº 44.696.512/0001-00 – Objeto: Termo de Fomento (EXECUÇÃO DE PROJETO SOCIOASSISTENCIAL PARA FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL), conforme detalhado no Plano de Trabalho – Valor global: R$ 2.473.351,56 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025.
GABINETE DO PREFEITO – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIOS E APOIOS A PROJETOS E AÇÕES DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009111200022025 – Processo nº 1009111200022025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA RAÍZES DE ZUMBI, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009111200012025 – Processo nº 1009111200012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: LUIZ PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS – CNPJ n° 56.025.259/0001-41 – Objeto: Contratação de atração artística –NANÁ MARTINS, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 13.000,00 (treze mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009110500012025 – Processo nº 1009110500012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: QUILOMBO PRODUCOES LTDA – CNPJ n° 10.379.178/0001-49 – Objeto: Contratação de atração artística BANDA VIBRAÇÕES, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009110500022025 – Processo nº 1009110500022025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: CBSD SERVIÇOS DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ n° 40.517.164/0001-05 – Objeto: Contratação de atração artística – THEUZINHO, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009110500062025 – Processo nº 1009110500062025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA – CNPJ n° 05.323.996/0001-90 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA SAIA RODADA, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009110500052025 – Processo nº 1009110500052025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: GOMES 86 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – CNPJ n° 28.543.501/0001-33 – Objeto: Contratação de atração artística – EDSON GOMES, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009110500032025 – Processo nº 1009110500032025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS – CNPJ n° 13.157.376/0001-56 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA TIMBALADA, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 280.000,00 (seis mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.