Mês: novembro de 2025

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 23/2025-SRP – Tipo: Maior Desconto – Objeto: Registro de preços para aquisição de óleo diesel S10, com exclusividade de lotes para ME/EPP  – Data/Horário: 05 de dezembro de 2025, às 10:00 (dez horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Pregoeiro

Contrato nº INEX-1009110500042025 – Processo nº 1009110500042025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS – CNPJ n° 13.157.376/0001-56 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA LEO SANTANA, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Termo de Fomento nº 02/2025 – Processo nº 1003102000012025 – Dispensa de Chamamento Público – Fundamentação Legal: Art. 17 e 30, inciso VI da Lei Federal nº 13.019/14 – INSTITUTO SOCIAL CONFIANÇA – ISC, inscrita no CNPJ nº 44.696.512/0001-00 – Objeto: Termo de Fomento (EXECUÇÃO DE PROJETO SOCIOASSISTENCIAL PARA FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL), conforme detalhado no Plano de Trabalho – Valor global: R$ 2.473.351,56 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato nº INEX-1009111600012025 – Processo nº 1009111600012025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – RETROSPUNKTIVA, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Contrato nº INEX-1009111600022025 – Processo nº 1009111600022025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – DJ LUAN LOVE, para realização do FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Contrato nº INEX-1009111200022025 – Processo nº 1009111200022025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA RAÍZES DE ZUMBI, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Contrato nº INEX-1009111200012025 – Processo nº 1009111200012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: LUIZ PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS – CNPJ n° 56.025.259/0001-41 – Objeto: Contratação de atração artística –NANÁ MARTINS, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 13.000,00 (treze mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Contrato nº INEX-1009110500012025 – Processo nº 1009110500012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: QUILOMBO PRODUCOES LTDA – CNPJ n° 10.379.178/0001-49 – Objeto: Contratação de atração artística BANDA VIBRAÇÕES, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Contrato nº INEX-1009110500022025 – Processo nº 1009110500022025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: CBSD SERVIÇOS DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ n° 40.517.164/0001-05 – Objeto: Contratação de atração artística – THEUZINHO, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.