EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE 22/2025-1 – Processo nº 1001073100072025 – Pregão Eletrônico nº PE 22/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ Nº 11.663.568/0001-09Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente– Valor global: R$ 54.555,80(cinquenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 22/2025-2 – Processo nº 1001073100072025 – Pregão Eletrônico nº PE 22/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: COMERCIAL AGUIA LTDA, CNPJ Nº 49.971.857/0001-48Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente– Valor global: R$ 1.550.497,30(um milhão quinhentos e cinquenta mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 1001073100072025

Pregão Eletrônico nº PE 22/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 22/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001073100072025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-2 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: CIRÚRGICA MONTEBELLO  LTDA, CNPJ Nº 08.674.752/0001-40Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 153.562,50(cinquenta e cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-3 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 62.077.080/0001-30Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 24.700,00(vinte e quatro mil e setecentos reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-4 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: PHARMAPLUS FILIAL, CNPJ Nº 03.817.043/0001-33Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 74.100,00(setenta e quatro mil e cem reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-5 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 06.132.785/0001-32Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 52.097,50(cinquenta e dois mil e noventa e sete reais e cinquenta centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-7 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 02.520.829/0001-40Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 32.186,00(trinta e dois mil cento e oitenta e seis reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-8 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR, CNPJ Nº 51.793.632/0001-90Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 11.011,00(onze mil e onze reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-9 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 56.982.062/0001-09Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 49.582,00(quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-11 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.368.182/0001-84Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 77.155,00(setenta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-12 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: MIX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 55.492.463/0001-00Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 527.690,47(quinhentos e vinte e sete mil seiscentos e noventa reais e quarenta e sete centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-14 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: DIMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, CNPJ Nº 12.678.114/0001-74Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 2.287.971,20(dois milhões duzentos e oitenta e sete mil e novecentos e setenta e um reais e vinte centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 1004091200012025

Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 21/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1004091200012025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

AVISO PÚBLICO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO – Nº 003/2025

Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 26 do Dec. Municipal nº 22/2025, considerando o que consta do processo administrativo nº 1001092900212025, por meio do presente ato, comunica que as sociedades empresárias, BNL IT SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.132.738/0001-30 e ECO BUSINESS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.921.789/0001-89, em conjunto, protocolaram Manifestação de Interesse Privado para apresentação de estudos, projetos e soluço es que visem a destinação sustentável de resíduos sólidos urbanos (RSU)/industriais, das macrófitas com produção de biofertilizantes, biogás e geração de energia renovável e outros subprodutos valorizados neste município, razão pela qual torna pública a possibilidade de que outros possíveis interessados encaminhem, até o dia 21 de janeiro de 2026, as suas respectivas propostas alternativas acerca do objeto acima referido, nos termos do Decreto Municipal nº 22/2025, para o seguinte endereço eletrônico: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br

Paulo Victor Menezes

Secretário Municipal de Finanças