PORTARIA Nº 001, DE 6 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, PETRUCIO JOSÉ VEIGA WANDERLEY, CPF nº 346.791.974-04, do cargo de Secretário Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a Portaria n° 004/2025 e demais disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 6 de janeiro de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A Prefeitura de União dos Palmares/AL, por meio da sua Coordenação de Compras, informa que está recebendo propostas comerciais para contratação de empresa de prestação de serviços para locação e instalação de estrutura e equipamentos para realização de eventos artisticos/culturais e demais ações de interesse público, visando atender às necessidades do município de União dos Palmares/AL. As propostas deverão ser formuladas conforme Termo de Referência (TR), com envio para o e-mail compras.pmup@hotmail.com. O prazo para solicitação do TR e recebimento das propostas será de até 3 (três) dias, a contar da data desta publicação.

Jociara Alves Ferreira – Coordenadora de Compras

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 24/2025-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, com exclusividade de lotes para ME/EPP – Data/Horário: 26 de janeiro de 2026, às 09:00 (nove horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 03/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, por meio do Agente de Contratação, Hewerton Ruan Lino Canabarra, nomeado pela Portaria nº 212, de 1º de Setembro de 2025, COMUNICA aos interessados que:

  1. Em razão da ausência de resposta aos pedidos de esclarecimentos em tempo hábil, resolve SUSPENDER TEMPORARIAMENTE a Concorrência nº 03/2025, cujo objeto é a Contratação de Instituição Bancária, para posterior deliberação.
  2. Após a regularização das pendências e manifestação sobre os esclarecimentos, será publicada nova data para a realização da sessão, nos mesmos meios de divulgação do instrumento convocatório.

INFORMAÇÕES: Estão disponíveis junto à Comissão Permanente de Contratação, localizada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57800-000, pelo telefone (82) 3281-1180 ou pelo e-mail c, para os interessados.

União dos Palmares/AL, 07 de janeiro de 2026.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003010500012026

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos
estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE 22/2025-1 – Processo nº 1001073100072025 – Pregão Eletrônico nº PE 22/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ Nº 11.663.568/0001-09Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente– Valor global: R$ 54.555,80(cinquenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 22/2025-2 – Processo nº 1001073100072025 – Pregão Eletrônico nº PE 22/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: COMERCIAL AGUIA LTDA, CNPJ Nº 49.971.857/0001-48Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente– Valor global: R$ 1.550.497,30(um milhão quinhentos e cinquenta mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 1001073100072025

Pregão Eletrônico nº PE 22/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 22/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001073100072025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-2 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: CIRÚRGICA MONTEBELLO  LTDA, CNPJ Nº 08.674.752/0001-40Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 153.562,50(cinquenta e cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-3 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 62.077.080/0001-30Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 24.700,00(vinte e quatro mil e setecentos reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-4 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: PHARMAPLUS FILIAL, CNPJ Nº 03.817.043/0001-33Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 74.100,00(setenta e quatro mil e cem reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-5 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 06.132.785/0001-32Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 52.097,50(cinquenta e dois mil e noventa e sete reais e cinquenta centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-7 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 02.520.829/0001-40Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 32.186,00(trinta e dois mil cento e oitenta e seis reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-8 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR, CNPJ Nº 51.793.632/0001-90Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 11.011,00(onze mil e onze reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-9 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 56.982.062/0001-09Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 49.582,00(quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-11 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.368.182/0001-84Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 77.155,00(setenta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-12 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: MIX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 55.492.463/0001-00Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 527.690,47(quinhentos e vinte e sete mil seiscentos e noventa reais e quarenta e sete centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-14 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: DIMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, CNPJ Nº 12.678.114/0001-74Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 2.287.971,20(dois milhões duzentos e oitenta e sete mil e novecentos e setenta e um reais e vinte centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 1004091200012025

Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 21/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1004091200012025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

AVISO PÚBLICO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO – Nº 003/2025

Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 26 do Dec. Municipal nº 22/2025, considerando o que consta do processo administrativo nº 1001092900212025, por meio do presente ato, comunica que as sociedades empresárias, BNL IT SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.132.738/0001-30 e ECO BUSINESS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.921.789/0001-89, em conjunto, protocolaram Manifestação de Interesse Privado para apresentação de estudos, projetos e soluço es que visem a destinação sustentável de resíduos sólidos urbanos (RSU)/industriais, das macrófitas com produção de biofertilizantes, biogás e geração de energia renovável e outros subprodutos valorizados neste município, razão pela qual torna pública a possibilidade de que outros possíveis interessados encaminhem, até o dia 21 de janeiro de 2026, as suas respectivas propostas alternativas acerca do objeto acima referido, nos termos do Decreto Municipal nº 22/2025, para o seguinte endereço eletrônico: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br

Paulo Victor Menezes

Secretário Municipal de Finanças