O Presidente, conforme o Decreto Municipal n° 051, de 29 de julho de 2025, CONVOCA os membros do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de União dos Palmares – CG/PMPPP/UP, para a realização da 1ª Reunião Ordinária do Conselho do ano de 2026, a se realizar no dia 27 de fevereiro de 2026, às 14h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de União dos Palmares (Rua Mal. Deodoro da Fonseca, s/n), com a seguinte pauta: 1) Análise da MIP para realização de estudos, projetos e soluções que visem a destinação sustentável de resíduos sólidos urbanos (RSU)/industriais, das macrófitas com produção de biofertilizantes, biogás e geração de energia renovável e outros subprodutos valorizados neste município; 2) Aprovação da Licitação da PPP de Iluminação Pública; 3) Outros assuntos de interesse do Conselho.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
Presidente do Conselho Gestor do PMPPP/UP