A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de União dos Palmares, em atendimento ao art. 10, § 1º e § 2º da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2012, torna público a relação de nomes para composição da subcomissão técnica a ser sorteada no dia 06/03/2026, às 10hrs (dez horas), na Sede da CPC, R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, Cep 57800-000:
NOMES (COM VÍNCULO FUNCIONAL)
LUIZ FERNANDO NASCIMENTO DE LIMA
ANA KAROLINY DO CARMO FERREIRA
EMANUELLY NASCIMENTO DA SILVA
JOSÉ DAVID DOS SANTOS SILVA
ANA LORENA NASCIMENTO PAIVA
JOÃO BRUNO DA SILVA SANTOS
NOME (SEM VÍNCULO FUNCIONAL)
WADSON REGIS VIEIRA DA SILVA
DARLAN DE MACEDO BEZERRA
JOSÉ VALDERI DE MELO
Em cumprimento ao art. 10, § 5º da Lei Federal nº 12.232/2012, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, mediante fundamento jurídico plausível, sendo adotadas as providências dispostas na lei acima mencionada.
O Presidente, conforme o Decreto Municipal n° 051, de 29 de julho de 2025, CONVOCA os membros do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de União dos Palmares – CG/PMPPP/UP, para a realização da 1ª Reunião Ordinária do Conselho do ano de 2026, a se realizar no dia 27 de fevereiro de 2026, às 14h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de União dos Palmares (Rua Mal. Deodoro da Fonseca, s/n), com a seguinte pauta: 1) Análise da MIP para realização de estudos, projetos e soluções que visem a destinação sustentável de resíduos sólidos urbanos (RSU)/industriais, das macrófitas com produção de biofertilizantes, biogás e geração de energia renovável e outros subprodutos valorizados neste município; 2) Aprovação da Licitação da PPP de Iluminação Pública; 3) Outros assuntos de interesse do Conselho.
