Contrato nº INEX-1009111200012025 – Processo nº 1009111200012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: LUIZ PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS – CNPJ n° 56.025.259/0001-41 – Objeto: Contratação de atração artística –NANÁ MARTINS, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 13.000,00 (treze mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.