Contrato nº CC02/2026 – Processo nº 1004011200062026 – Concorrência nº 02/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Contratado: CLAYSONN THIAGO PEIXOTO DE MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.070.635/0001-44 – Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes a construção de centro de Atenção Psicossocial Porte 3 no Município de União dos Palmares – Valor global: R$ 3.384.378,59 (três milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.