Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de União dos Palmares para o exercício de 2024, na forma que indica, e dá outras providências.
Autor: Atas e Redação_
LEI MUNICIPAL Nº 1.523, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera o art. 2º e o art. 6º da Lei Municipal nº 1.489/2023 e o art. 1º da Lei Municipal nº 1.517/2023 que tratam de autorização para contratação de operações de crédito e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.522, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 e dá outras providências.
EDITAL DE FOMENTO E PREMIAÇÃO MESTRA MARINALVA BEZERRA DA SILVA Nº 006/2023
A Secretaria Municipal de Cultura torna público o Edital de Fomento e Premiação Mestra Marinalva Bezerra da Silva n° 006/2023. Objeto: Selecionar projetos de Apoio as demais áreas da Cultura do Município de União dos Palmares – AL. O presente Edital tem como objeto as seguintes categorias: Produtora de Eventos, Artesanato, Culinária, do Município, Além de premiar Mestres, Personalidades, Matriz Africana e Benzedeiras em conformidade com a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo – LPG).
Período de inscrições: 14/09/2023 a 14/10/2023.
Edital Disponível na Rua Correia de Oliveira, nº 65, Centro, União dos Palmares, AL, CEP: 57.800-000, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail: cultura@uniaodospalmares.al.gov.br
EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL JORGE DE LIMA Nº 005/2023
A Secretaria Municipal de Cultura torna público o Edital de Fomento ao Audiovisual Jorge de Lima n° 005/2023. Objeto: Selecionar projetos de Apoio a Produções Audiovisuais, ou Acervos Audiovisuais do Município de União dos Palmares – AL. O presente Edital tem como objeto uma ou mais das seguintes categorias: Curta-metragem, Documentário, Vídeo Clipe, Vídeo Dança, Vídeo Arte, Fotografia, apoio a Cinema Itinerante, Formação e Capacitação voltadas para o setor audiovisual do Município, em conformidade com a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo – LPG).
Período de inscrições: 14/09/2023 a 14/10/2023.
Edital Disponível na Rua Correia de Oliveira, nº 65, Centro, União dos Palmares, AL, CEP: 57.800-000, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail: cultura@uniaodospalmares.al.gov.br.
DECRETO nº 26/2023
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado no Loteamento Santa Maria Madalena, zona urbana, deste Município, com área de 900 m², para construção de uma Unidade Básica de Saúde.
DECRETO nº 25/2023
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado no Loteamento Santa Maria Madalena, zona urbana, deste Município, com área de 900 m², para construção de uma Unidade Básica de Saúde.
DECRETO nº 24/2023
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado na Rua São José, no Bairro Nossa Senhora das Dores, zona urbana, deste Município, com área de 1.596 m², para implantação de uma Creche e uma Quadra de Areia.
EDITAL Nº 001/2023 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
O Secretário Municipal de Meio Ambiente de União dos Palmares, Alagoas, nos termos da legislação vigente, torna PÚBLICO o presente Edital para o processo de eleição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA para o biênio 2023-2025.
LEI MUNICIPAL Nº 1.520, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de União dos Palmares e dá outras providências.