A Comissão Eleitoral para o processo de escolha 2023 dos membros do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, TORNA PÚBLICA a seguinte errata ao exame de conhecimentos específicos, nos termos que descreve.
Autor: Atas e Redação_
RESULTADO PRELIMINAR DO EXAME DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – PROCESSO DE ESCOLHA 2023
A Comissão Eleitoral para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, TORNA PÚBLICO o resultado preliminar do exame de conhecimentos específicos dos candidatos habilitados ao pleito 2023, nos termos do item 12.4 do Edital 01/23.
LEI MUNICIPAL Nº 1.515, DE 27 DE JULHO DE 2023.
Dispõe sobre a regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros, por intermédio de plataformas tecnológicas, no âmbito do Município de União dos Palmares, nos moldes da Lei Federal nº 12.587/2012, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana, alterada pela Lei nº 13.640/2018, nos termos do inciso XIII do art. 5º e parágrafo único do art. 170 da Constituição Federal.
LEI MUNICIPAL Nº 1.514, DE 27 DE JULHO DE 2023.
Nomeia de Avenida Deoclécio Bento da Silva o trecho que liga o espaço de eventos Jatobá até a linha férrea no bairro Várzea Grande.
LEI MUNICIPAL Nº 1.513, DE 27 DE JULHO DE 2023.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde – CMS de União dos Palmares, revoga as Leis nº 804/93, 868/98, 1.027/05, 1.289/14 e 1.369/19, e dá outras providências.
RESULTADO DO EDITAL 003/2023 – EDITAL DE INCENTIVO AOS AGENTES CULTURAIS DE
UNIÃO DOS PALMARES – AL
DECRETO Nº 22, DE 12 DE JULHO DE 2023.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado à Rua Miguel Medeiros Costa, Abolição, zona urbana, neste Município, com área de 900 m², para implantação de um posto de saúde e uma praça.
DECRETO N° 21, DE 8 DE JULHO DE 2023.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS, CONFORME INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PORTARIA Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E NORMAS CORRELATAS – COBRADE 1.3.2.1 4.
LEI MUNICIPAL N° 1.512, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com vistas à contratação de bens e serviços junto Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/05, e dá outras providências.