Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria Geral de Administração do Município de União dos Palmares e dá outras providências.
Autor: Atas e Redação_
LEI MUNICIPAL Nº 1.531, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Depressão e ao Suicídio em todas as repartições públicas do Município, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.530, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
PrProíbe a cobrança de taxa de religação de água quando a interrupção do abastecimento se der por motivo de inadimplência e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 006/2023 EDITAL DE FOMENTO E PREMIAÇÃO MESTRA MARINALVA BEZERRA DA SILVA
RESOLUÇÃO Nº 18/2023 – RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
O Presidente da Comissão Eleitoral para o processo de escolha 2023 dos membros do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, TORNA PÚBLICO o resultado preliminar da eleição dos membros do Conselho Tutelar, realizada em 1 de outubro de 2023, nos termos do item 13 e 16 do Edital nº 01/2023.
Resultado Final do Edital 004/2023
Resultado Final do Edital 004/2023 – Patrimônio Vivo de União dos Palmares -AL
LEI MUNICIPAL Nº 1.528, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoriza a abertura de um crédito suplementar para atender dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.524, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de União dos Palmares para o exercício de 2024, na forma que indica, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.523, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera o art. 2º e o art. 6º da Lei Municipal nº 1.489/2023 e o art. 1º da Lei Municipal nº 1.517/2023 que tratam de autorização para contratação de operações de crédito e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.522, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 e dá outras providências.