PORTARIA Nº 15/2025, 04 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 15/2025, 04 DE AGOSTO DE 2025.

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o que dispõe a Lei Federal 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas alterações.

RESOLVE:

Art. 1º – CREDENCIAR O INSTITUTO SANITAS, inscrito no CNPJ n° 13.983.070/0001-59, com sede na R. Lívio Barreto, nº 1280, Dionísio Torres, Fortaleza – CE, CEP 60135-228, com o CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO, expedido pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, nos autos do processo administrativo n.º 1001072800152025.

Art. 2º – O CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO é válido até 01/08/2026, e habilita o INSTITUTO SANITAS para celebração de eventuais e futuras parcerias junto à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, nos termos do Edital nº 003/2025, publicado no DOM de 01/07/2025, do Decreto Municipal Nº 42/2025 e da Lei Federal nº 13.019/2014.

Art. 3º – Esta portaria entra vem vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de União dos Palmares/AL.

A presente Portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Saúde através da fixação no mural do prédio da Prefeitura e nos lugares públicos, em 04 de agosto de 2025.

Petrucio José Veiga Wanderley

Secretário Municipal de Saúde

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

Chamada Pública nº 01/2025 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupo Formal e Informal), para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação – PNAE – Data/Horário: 26 de agosto de 2025 às 10:00hs (dez horas) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: citacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

ADRIANO JOSÉ DA SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 13/2025-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza – Data/Horário: 15 de agosto de 2025, às 10:00 (dez horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

ADRIANO JOSÉ DA SILVA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 12/2025-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção (material de mineração para pavimentação) – Data/Horário: 14 de agosto de 2025, às 10:00 (dez horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

ADRIANO JOSÉ DA SILVA

Pregoeiro

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE04/2025-1 – Processo nº 1001052000202025 – Pregão Eletrônico nº 04/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: SÃO SEBASTIÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA (CNPJ 05.132.492/0001-92) – Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves e veículos e máquinas pesadas, com e sem condutor, para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de União dos Palmares – Valor global: R$ 12.367.814,16 (doze milhões, trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e catorze reais e dezesseis centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE04/2025-2 – Processo nº 1001052000202025 – Pregão Eletrônico nº 04/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: VIP CAR LOCADORA LTDA (CNPJ 47.121.484/0001-90) – Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves e veículos e máquinas pesadas, com e sem condutor, para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de União dos Palmares – Valor global: R$ 8.187.135,12 (oito milhões, cento e oitenta e sete mil, cento e trinta e cinco reais e doze centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 1001052000202025

Pregão Eletrônico nº 04/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 04/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001052000202025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃOAVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025

O Município de União dos Palmares/AL, através da CPC comunica que realizará licitação registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender à necessidade dos diversos órgãos e entidades da administração pública do Município de União dos Palmares/AL, nas especificações constantes no Formulário de Participação. A Comissão Permanente de Contratação atuará como órgão gerenciador da ata de registro de preços, servindo o presente para verificar se os órgãos e entidades que compõem a administração pública direta e indireta do município de união dos palmares/al, possuem interesse em atuarem como participantes na futura aquisição gêneros alimentícios. Para registrar sua intenção de participação, o órgão interessado deverá preencher o formulário de participação, informando seu quantitativo estimado e justificando essa estimativa. O formulário de participação deverá ser entregue devidamente assinado e carimbado pela autoridade competente e pelo responsável pelas informações, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, contados desta publicação, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, no setor da Comissão Permanente de Contratação, situada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, Cep 57800-000 ou através do e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br. A ausência de resposta ao presente convite no prazo informado será entendida como inexistência de interesse do Órgão na futura contratação.

PORTARIA Nº 14, 2025, 29 DE JULHO DE 2025

A Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o que dispõe a Lei Federal 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas alterações.

RESOLVE:

Art. 1º – CREDENCIAR A ASSOCIAÇÃO CURUMINS, inscrito no CNPJ n° 01.305.132/0001-94, com sede na R. Eca de Queiroz, nº 381, Vila Pery, Fortaleza – CE, CEP 80730-115, com o CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO, expedido pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, nos autos do processo administrativo n.º 1001072100242025.

Art. 2º – O CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO é válido até 28/07/2025, e habilita a ASSOCIAÇÃO CURUMINS para celebração de eventuais e futuras parcerias junto à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, nos termos do Edital nº 003/2025, publicado no DOM de 01/07/2025, do Decreto Municipal Nº 42/2025 e da Lei Federal nº 13.019/2014.

Art. 3º – Esta portaria entra vem vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de União dos Palmares/AL.

A presente Portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Saúde através da fixação no mural do prédio da Prefeitura e nos lugares públicos, em 29 de julho de 2025.

Petrucio José Veiga Wanderley

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1002070900032025– Processo nº 1002070900032025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, III da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: ACERTIZA LTDA – CNPJ n° (03.477.032/0001-70) – Objeto: Contratação de empresa especializada N na realização de formação e jornada pedagógica destinada aos profissionais da rede municipal de ensino de União dos palmares – Valor global: R$ 509.440,00 (quinhentos e nove mil, quatrocentos e quarenta reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.