Resultado da fase de habilitação – Concorrência Pública n° 07/2022

Em 17 de outubro de 2022, às dez horas, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares, reuniram-se os membros da CPL e equipe de engenharia para análise dos documentos apresentados para a habilitação das empresas participantes da Concorrência Pública n° 07/2022, para construção de estádio de futebol. Após análise, foi declarado o seguinte resultado:

MA PIRES FERREIRA ENGENHARIA EPP – INABILITADA, por descumprir os itens 5.1 e 8.2.13 do edital.

PONTUAL ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – INABILITADA, por descumprir os itens 8.2.13 e 8.3.14.4 do edital.

LUCENA ENGENHARIA EIRELI – INABILITADA, por descumprir os itens 8.3.14.4 e 8.2.11 do edital.

FABRICIO MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – INABILITADA, por descumprir o item 8.2.11 do edital.

WESCLEY DA SILVA OLIVEIRA EIRELI – INABILITADA, por descumprir os itens 8.3.14.4 e item 8.2.13 do edital.

PIMENTEL ENGENHARIA LTDA – HABILITADA.

TEC CONSTRUÇÕES LTDA EPP – INABILITADA, por descumprir os itens 8.2.14, 5.1, 8.3.18 e 8.2.13 do edital.

RJ DOS SANTOS EIRELI – INABILITADA, por descumprir os itens 8.2.11 e 8.2.13 do edital.

JB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA – HABILITADA.

De acordo com o inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação deste resultado na imprensa oficial para a interposição de recursos, e desde já estabelecido o dia 27 de outubro de 2022 para a continuação do certame, às 10h00min no mesmo endereço constante do edital.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 44/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: ESTUDIO L. A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 08.077.958/001-92. OBJETO: apresentação do artista NATTAN para as festividades em comemoração à Emancipação Política, no dia 13 de outubro de 2022. Data de assinatura: 05/10/2022. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Aviso de Licitação

Tomada de Preços n° 05/2022. Objeto: Serviços de urbanização e reforma de praças públicas. Data: 01/11/2022, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, de registro de preços para a eventual prestação de serviços continuados de funerária com fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e serviços, importando o mesmo o valor total de R$ 587.666,20 (quinhentos e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e vinte centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 31/2022 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: FUNERARIA UNIÃO LTDA ME, CNPJ: 26.503.752/0001-69. Data de Assinatura: 09/09/2022. Vigência: 12 (doze) meses. O conteúdo integral da Ata de Registro de Preços se encontra à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Aviso de Licitação – UASG 982885

Pregão Eletrônico n° 32/2022. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de aglomerantes e correlatos. Data: 19/10/2022, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 3.429.820,17 (três milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte reais e dezessete centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2022 – CC

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

OBJETO: Serviços de Melhorias Habitacionais. CONTRATADA: WESCLEY DA SILVA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ n° 37.730.683/0001-42, VALOR: R$ 3.429.820,17 (três milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte reais e dezessete centavos), Data de Assinatura: 27/09/2022.Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, de registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios e equipamentos agrícolas, importando o mesmo o valor total de R$ 627.805,00 (seiscentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinco reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 25/2022 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: CORREIA E AMORIM LTDA, CNPJ: 03.538.490/0001-72. Data de Assinatura: 16/08/2022. Vigência: 12 (doze) meses. O conteúdo integral da Ata de Registro de Preços se encontra à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais, conforme lotes e valores a seguir:

EXTRATO DO CONTRATO N° 05.1/2022 – CC

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

OBJETO: LOTE 1 – ZUMBI DOS PALMARES – ONTRATADA: JRV ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 24.486.271/0001-67, com o valor total de R$ 1.007.156,55 (um milhão, sete mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), Data de Assinatura: 09/09/2022.Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

EXTRATO DO CONTRATO N° 05.2/2022 – CC

OBJETO: LOTE 2 – SANTA MARIA MADALENA – CONTRATADA: AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 11.091.079/0001-20, com o valor total de R$ 3.877.208,98 (três milhões, oitocentos e setenta e sete mil, duzentos e oito reais e noventa e oito centavos), Data de Assinatura: 09/09/2022.Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

EXTRATO DO CONTRATO N° 05.3/2022 – CC

OBJETO: LOTE 3 – CONJUNTO ROBERTÃO – CONTRATADA: JRV ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 24.486.271/0001-67, com o valor total de R$ 3.374.073,23 (três milhões, trezentos e setenta e quatro mil, setenta e três reais e vinte e três centavos), Data de Assinatura: 09/09/2022.Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

EXTRATO DO CONTRATO N° 05.4/2022 – CC

OBJETO: LOTE 4 – ABDON VERÍSSIMO – CONTRATADA: LEAFAR CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.710.515/0001-79, com o valor total de R$ 3.955.429,40 (três milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), Data de Assinatura: 09/09/2022.Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

EXTRATO DO CONTRATO N° 05.5/2022 – CC

OBJETO: LOTE 5 – SAGRADA FAMÍLIA – CONTRATADA: LEAFAR CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.710.515/0001-79, com o valor total de R$ 2.143.077,66 (dois milhões, cento e quarenta e três mil, setenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Data de Assinatura: 09/09/2022.Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito