Autor: Licitação

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 96/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: CARLOS SÉRGIO PEREIRA RAMALO JÚNIOR, CNPJ: 41.760.811/0001-78. OBJETO: apresentação da artista ANDERSON VIEIRA E BANDA para as festividades em comemoração ao Projeto MEUS 15 ANOS em União dos Palmares/AL, no dia 07 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data de assinatura: 29/11/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 95/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: LUIZA CAIANA DE OLIVEIRA, CPF: 051.630.334-17. OBJETO: apresentação da artista LUIZA OLIVEIRA para as festividades em comemoração ao Projeto Som na Praça em União dos Palmares/AL, no dia 09 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Data de assinatura: 29/11/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 94/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADO: MARIO FERREIRA DE MOURA FILHO, CPF: 511.036.994-15. OBJETO: apresentação do artista MOURINHA DO FORRÓ para as festividades em comemoração à Nossa Senhora da Conceição em União dos Palmares/AL, no dia 10 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data de assinatura: 29/11/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 93/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADO: JONATAS BATISTA LIMA 05763708431, CPF: 057.637.084-31. OBJETO: apresentação da artista PALHAÇO HULKINHO E BANDA para as festividades em comemoração aos Festejos Natalinos em União dos Palmares/AL, no dia 25 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data de assinatura: 29/11/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 92/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: MHB MONTEIRO EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 22.662.297/0001-93. OBJETO: apresentação da abertura do NATAL LUZ ENCANTADO para os Festejos Natalinos em União dos Palmares/AL, no dia 05 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Data de assinatura: 29/11/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 91/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADO: EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA LTDA, CNPJ: 48.351.834/0001-78. OBJETO: apresentação da artista JOANA para as festividades em comemoração ao Projeto SOM NA PRAÇA em União dos Palmares/AL, no dia 09 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data de assinatura: 29/11/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) a título de honorários contratuais de apuração em cada R$ 1.000,00 (mil reais) dos valores auferidos em decorrência do serviço.

EXTRATO DE CONTRATO N° 84/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 40.196.112/0001-84. OBJETO: Contratação de Escritório de Advocacia, para prestação dos serviços especializados judiciais e administrativos por meio de ação de conhecimento e posterior execução, liquidação consensual ou acordo judicial ou administrativo de União dos Palmares/AL. VALOR: O CONTRATADO perceberá os honorários contratuais de apuração em que a cada R$ 1.000,00 (mil reais) dos valores auferidos em decorrência deste contrato, a remuneração da empresa seja de R$ 200,00 (duzentos reais). Data de assinatura: 29/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Em 29 de novembro de 2023, às dez horas, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares, a comissão se reuniu para análise dos documentos apresentados para a habitação das empresas participantes da Concorrência Pública n° 09/2023, para construção de creches. Após análise e por unanimidade de votos, foi declarado o seguinte resultado:

Foram consideradas inabilitadas as empresas a seguir, conforme justificativas:

KV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 27.104.634/0001-40 – Infringiu os itens 5.1; 8.2.8 e 8.2.11 do edital;

CONSTRUTORA FERNANDES LTDA – CNPJ: 39.547.343/0001-06 – Infringiu os itens 5.1; 8.2.8 e 8.2.11 e 8.3.13 do edital;

JRV ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 24.486.271/0001-67: Não apresentou acervo compatível, e não acostou relatório fotográfico, deixando de atender itens 8.2.8 e 8.2.13 do edital;

VB DE M FILHA EIRELI – CNPJ: 28.389.338/0001-04:  Não apresentou documentos relativos aos itens 8.2.14; 8.2.30; 8.3.27; 8.3.38; 8.3.29 e 8.3.30 e não atendeu item 8.2.0 do edital.

WL ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 42.831.657/0001- 40: Não atendeu ao item 8.2.13, do edital;

BRENO NUNES MONTEIRO CONSTRUTORA – CNPJ: 48.477.037/0001-3:  Não apresentou acervo compatível, infringindo os itens 8.2.8 e 8.2.11 do edital;

CONSTRUTORA TAMBAÚ LTDA – CNPJ: 10.578.355/0001-16: Não apresentou acervo compatível, deixando de atender os itens 8.2.8 e 8.2.11 do edital;

PONTUAL ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 18.737.938/0001-54: Infringiu edital itens 8.2.8, 8.2.11 e 8.3.13;

CLAYSONN THIAGO PEIXOTO DE MELO LTDA – CNPJ: 12.070.635/0001-44: Não apresentou relatório fotográfico, infringindo item 8.2.13 do edital;

CRITERIO ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 05.786.268/0001-14: Infringiu os itens 8.2.8 e 8.2.11 do edital;

FJC SANTANA ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 37.565.730/0001-40: Infringiu os itens 8.2.8 e 8.2.11 do edital;

VERTICE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 42.623.135/0001-53: Infringiu os itens 8.2.8 e 8.2.11 do edital;

ALEXSANDRO D DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS – CNPJ: 40.008.676/0001-46: Infringiu os itens 8.2.8 e 8.2.11 do edital;

VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 08.418.714/0001-26:  Não apresentou relatório fotográfico, infringindo 8.2.13 do edital;

PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA EPP – CNPJ: 02.072.980/0001-63: Não apresentou declaração de visita com relatório fotográfico e acervo compatível, deixando de atender itens 8.2.8; 8.2.11 e 8.2.13 do edital;

INOVE CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 18.818.196/0001-91; Não apresentou acervo compatível, infringindo item 8.2.8: Não apresentou declaração de visita com relatório fotográfico, infringindo item 8.2.13 do edital;

MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 11.035.491/0001-22: Não apresentou relatório fotográfico, infringindo item 8.2.13 do edital;

CONSTRUTORA TERRA NORDESTE EIRELI – CNPJ: 05.541.344/0001: Não apresentou relatório fotográfico, infringindo item 8.2.13 do edital.

Foram consideradas habilitadas para prosseguimento no certame as empresas: PERFORMANCE CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 28.207.418//0001-93; RM ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 43.327.581/0001- 83; WSO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 37.730.683/0001-42; e PERFIL ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 17.963.960/0001-50.

De acordo com o inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação deste resultado na imprensa oficial para a interposição de recursos, e desde já estabelecido o dia 11 de dezembro de 2023 para a continuação do certame, às 10h00min no mesmo endereço constante do edital.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL

Pregão Eletrônico n° 27/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pescados. Data: 13/12/2023, às 10h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

Pregão Eletrônico n° 26/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos ferramentas agrícolas e afins. Data: 12/12/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira