Autor: Licitação

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 3.435.018,57 (três milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, dezoito reais e cinquenta e sete centavos).

EXTRATO DO CONTRATOS N° 04/2022 – CC

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: LEAFAR CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.710.515/0001-79. Objeto: serviços de pavimentação e drenagem de ruas. Valor: R$ 3.435.018,57 (três milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, dezoito reais e cinquenta e sete centavos). Data de Assinatura: 25/08/2022.Vigência: 210 (duzentos e dez) dias.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito de União dos Palmares, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, bem como nas justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Urbanização, Habitação e Obras Públicas, torna público a revogação da Concorrência Pública n° 03/2022, cujo objeto é o recapeamento asfáltico de ruas, por razões de interesse público.

União dos Palmares/AL, 20 de setembro de 2022.

Areski Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 1.053.626,38 (um milhão, cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos).

EXTRATO DOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 01.1/2022

CONTRATADA: Associação Ádapo da Comunidade Muquém de Remanescentes Quilombolas de União dos Palmares, CNPJ: 14.132.654/0001-83, no valor total de R$ 230.612,72 (duzentos e trinta mil, seiscentos e doze reais e setenta e dois centavos);

CONTRATADA: Associação Das Mulheres Agricultoras e Empreendedoras Quilombolas do Povoado Muquém, CNPJ: 41.804.749/0001-79, no valor total de R$ 215.963,10 (duzentos e quinze mil, novecentos e sessenta e três reais e dez centavos);

CONTRATADA: Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Mundaú – COOPERVALE, CNPJ: 09.127.716/0001-29, no valor global de R$ 354.184,59 (trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos);

CONTRATADA: Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Amolar – AFACAM, CNPJ: 22.662.792/0001-00, no valor global de R$ 8.736,50 (oito mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos);

CONTRATADA: Associação dos Mini Produtores do Vale da Pelada, CNPJ: 16.692.430/0001-51, no valor global de R$ 59.984,76 (cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos);

CONTRATADA: Associação Comunitária da Pindoba II, CNPJ: 10.776.775/0001-36, no valor total de R$ 109.827,09 (cento e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e nove centavos);

CONTRATADA: Associação das Comunidades de Remanescentes Quilombolas da Região dos Quilombos de Alagoas – ACQQ, CNPJ: 45.924.146/0001-61, no valor global de R$ 139.927,44 (cento e trinta e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos);

Data de Assinatura: 12/08/2022.Vigência: 12 (doze) meses.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 173.100,00 (cento e setenta e três mil e cem reais).

EXTRATO DO CONTRATOS N° 02/2022 – TP

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: JOSÉ JERÔNIMO FARIAS DA ROCHA LTDA, CNPJ: 39.647.051/0001-45. Objeto: contratação de empresa especializada para licença de uso de software para gestão escolar. Valor: R$ 173.100,00 (cento e setenta e três mil e cem reais). Data de Assinatura: 10/08/2022.Vigência: 12 (doze) meses.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Em 13 de setembro de 2022, às dez horas, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares, reuniram-se os presentes para análise dos documentos apresentados para a habitação das empresas participantes da Concorrência Pública n° 06/2022, para serviços de melhorias habitacionais. Após análise técnica, foi declarado o seguinte resultado:

MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA – INABILITADA, pois a empresa se encontra IRREGULAR neste município, conforme CRO constante dos autos.

CONSTRUTORA TERRA NORDESTE EIRELI – INABILITADA, pois a empresa apresentou CRO em desconformidade.

PIMENTEL ENGENHARIA LTDA – INABILITADA, pois não apresentou o total de 9.000m² de pintura. Os atestados somavam apenas 7.601m². Os demais itens foram atendidos.

MA PIRES FERREIRA ENGENHARIA EPP – HABILITADA, apresentou documentação e atestados condizentes com a exigência do edital.

PONTUAL ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – HABILITADA, apresentou documentação e atestados condizentes com a exigência do edital.

VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA – HABILITADA, apresentou documentação e atestados condizentes com a exigência do edital.

PERFIL ENGENHARIA EIRELI – HABILITADA, HABILITADA, apresentou documentação e atestados condizentes com a exigência do edital.

WESCLEY DA SILVA OLIVEIRA EIRELI – HABILITADA, apresentou documentação e atestados condizentes com a exigência do edital.

De acordo com o inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação deste resultado na imprensa oficial para a interposição de recursos, e desde já estabelecido o dia 23 de setembro de 2022 para a continuação do certame, às 10h00min no mesmo endereço constante do edital.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL

A Prefeitura de União dos Palmares informa a alteração do projeto básico de Tomada de Preços nº 03/2022, para construção de matadouro. E em conformidade com o § 4º, do art. 21, da Lei 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, com nova data de abertura do certame para 29/09/2022, às 10h00min. Os novos editais estão disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL

O MUNICIPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares, Alagoas, CEP 57.800-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.332.946/0001-34, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal Sr. Areski Damara de Omena Freitas Júnior, brasileiro, casado, agente público, portador da cédula de identidade RG sob o nº 481.499, inscrito no CPF sob o nº. 384.374.144-15, ADVERTE a empresa J B CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 17.918.110/0001-30, ENDEREÇO: Av. Três Barras, n° 483, casa 2, Vila Vilas Boas, Campo Grande/MS, CEP: 79.051-290, E-MAIL: jb.cg@outlook.com.br, TELEFONE: (67) 3222-8008, REPRESENTANTE LEGAL: JEFFERSON BENITES CARDOSO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob nº 002.225.051-41, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias úteis sobre o descumprimento do prazo de assinatura da Ata de Registro de Preços n° 25.2/2022, oriunda da licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 25/2022 para aquisição de utensílios e equipamentos agrícolas, encaminhado para assinatura em 16/08/2022 para o e-mail jb.cg@outlook.com.br, além de reiterado o pedido pelo telefone (67) 3222-8008, sem sucesso. Informamos que foi aberto procedimento administrativo e, garantindo a ampla defesa e o contraditório, fica a J B CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA NOTIFICADA para defesa prévia sobre os fatos. O não atendimento desta notificação no prazo ensejará o encaminhamento das demais providências que o caso requer nas esferas competentes de atuação do Poder Público, sem prejuízo da adoção de medidas judiciais cabíveis.

União dos Palmares/AL, 31 de agosto de 2022.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

A Prefeitura de União dos Palmares informa a abertura de Concorrência Pública nº 07/2022, para construção de estádio de futebol. Data: 27/09/2022, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL

Pregão Eletrônico n° 31/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuados de funerária com fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e serviços. Data: 06/09/2022, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

Tomada de Preços n° 03/2022. Objeto: Construção de Matadouro. Data: 09/09/2022, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL