O Prefeito de União dos Palmares, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, torna público a revogação do Pregão Eletrônico n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de funerária com fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e serviços, por conveniência administrativa, tendo em vista os preços propostos considerados inexequíveis.
União dos Palmares/AL, 16 de agosto de 2022.
Areski Dâmara de Omena Freitas Junior
Prefeito
O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, de registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, importando o mesmo o desconto percentual aplicado para cada item, sobre o preço médio da ANP vigente da data de emissão da Nota Fiscal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2022 – PE
ÓRGÃ GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: AUTO POSTO GLOBO EIRELI EPP, CNPJ: 15.696.129/0001-53. Data de Assinatura: 16/08/2022. Vigência: 12 (doze) meses. O conteúdo integral da Ata de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.
Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior
Prefeito
Pregão Eletrônico n° 29/2022. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Data: 02/09/2022, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
Pregão Eletrônico n° 30/2022. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições e lanches. Data: 02/09/2022, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
Em 16 de agosto de 2022, às dez horas, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares, reuniram-se os presentes para análise dos documentos apresentados para a habitação das empresas participantes da Concorrência Pública n° 04/2022, para serviços de pavimentação e drenagem de ruas. Após análise e por unanimidade de votos, foi declarado o seguinte resultado:
AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – HABILITADA, por ter apresentado a documentação conforme o edital.
LEAFAR CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – HABILITADA, por ter apresentado a documentação conforme o edital.
AM3 ENGENHARIA LTDA – HABILITADA, por ter apresentado a documentação conforme o edital.
FC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – INABLITADA, pois foi verificado que a empresa descumpriu os itens 5.1, 8.3.20, 8.3.27, 8.3.28, 8.3.29 e 8.3.30 do edital, não apresentando a garantia de proposta, nem a prova de regularidade para com a Fazenda Municipal de União dos Palmares/AL, nem os Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas junto à CGU, CGE, CNJ e TCU.
De acordo com o inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação deste resultado na imprensa oficial para a interposição de recursos, e desde já estabelecido o dia 23 de agosto de 2022 para a continuação do certame, às 10h00min no mesmo endereço constante do edital.
Amanda Santos de Oliveira
Presidente da CPL
Pregão Eletrônico n° 28/2022. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de alimentação escolar. Data: 30/08/2022, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
O MUNICIPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares, Alagoas, CEP 57.800-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.332.946/0001-34, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal Sr. Areski Damara de Omena Freitas Júnior, brasileiro, casado, agente público, portador da cédula de identidade RG sob o nº 481.499, inscrito no CPF sob o nº. 384.374.144-15, NOTIFICA a empresa C. P. CONSTRUÇÕES LTDA EPP, com sede na Rua Frei João, n° 66 A, Centro, União dos Palmares/AL, inscrita no CNPJ sob nº 12.070.635/0001-44, neste ato representada pelo seu representante legal, o Senhor Claysonn Thiago Peixoto de Melo, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob nº 038.865.824-00, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias úteis sobre as irregularidades abaixo apresentadas na execução de obras, nos termos do contrato nº 02.3/2021 (CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO NEWTON PEREIRA – CONTRATO DE REPASSE N° 1048143-46/2017), resultantes da Licitação modalidade Tomada de Preço nº 02/2021.
FATO: As obras encontram-se com PARALISAÇÃO sem nenhum tipo de autorização do Município de União dos Palmares/Al, tampouco justificativas da empresa.
Considerando que o fiscal da obra e gestor do contrato informaram que a paralisação ocorre há mais de 06 (seis) meses, ocorrendo atraso na execução do cronograma de obras, foi aberto procedimento administrativo e, garantindo a ampla defesa e o contraditório, fica a empresa C. P. CONSTRUÇÕES LTDA EPP NOTIFICADA para defesa prévia sobre os fatos.
O não atendimento desta notificação no prazo ensejará o encaminhamento das demais providências que o caso requer nas esferas competentes de atuação do Poder Público, sem prejuízo da adoção de medidas judiciais cabíveis.
União dos Palmares/AL, 15 de agosto de 2022.
Areski Damara de Omena Freitas Junior – Prefeito
Carlos Maurício Vieira de Jesus – Engenheiro CREA 020073508-0
Osmar Alves e Andrade Neto – Gerente Municipal de Convênios
Estado de Alagoas
Prefeitura Municipal de União dos Palmares
Aviso de Credenciamento
Edital de Chamamento para Credenciamento n° 003/2022.
Objeto: seleção de Artistas para a 2º EDIÇÃO DO PROJETO PÔR DO SOL NA SERRA, cuja apresentação será presencial, na modalidade de CREDENCIAMENTO. Data das inscrições: 12/08/2022 a 25/08/2022. Edital Disponíveis na Rua Correia de Oliveira, nº 65, Centro, União dos Palmares, AL, CEP: 57.800-000, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail cultura@uniaodospalmares.al.gov.br
Elizabete de Oliveira Silva – Secretária Mun. de Cultura
Amanda Santos de Oliveira
Presidente da CPL
O Prefeito de União dos Palmares, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, bem como nas justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação, torna público a revogação do Pregão Eletrônico n° 24/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em perfuração de poços artesianos, por conveniência administrativa.
União dos Palmares/AL, 09 de agosto de 2022.
Areski Dâmara de Omena Freitas Junior
Prefeito
