Autor: Licitação

Argumenta o impugnante, em síntese, que: “A subscrevente tem interesse em participar do processo licitatório supramencionado, entretanto, ao ter acesso ao Edital verificou irregularidades quanto a documentação exigida para comprovação da capacitação técnico-profissional, especificamente os itens 14.01 VASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA, e 14.05 TANQUE DE MÁRMORE SINTÉTICO, haja vista que estes não tratam de execução de obra ou serviço, mas sim, especificamente de objetos, fato este que fere os princípios que regem as licitações, conforme será demostrado adiante:”

Reconhecida a tempestividade da impugnação, nos termos do § 2º do art. 41 da Lei nº 8.666/1993, passamos à análise do questionamento, consoante a Lei nº 8.666, de 1993, em seu Artigo 6º, tendo que, como os itens questionados, trata-se de fornecimento e instalação, conforme evidenciado na planilha estimativa de contratação, não reconhecemos irregularidade na exigência editalícia.

Pelo exposto, decide a Comissão Permanente de Licitação, CONHECER A IMPUGNAÇÃO, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterado  o ponto atacado do edital.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 90/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: JARLSON DE ARAÚJO SILVA LOCAÇÃO, CNPJ: 29.998.043/0001-90. OBJETO: apresentação da artista AQUILA DE SOUZA E BANDA para as festividades em comemoração à Festa do Evangélico em União dos Palmares/AL, no dia 30 de novembro de 2023. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Data de assinatura: 17/11/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 89/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: JARLSON DE ARAÚJO SILVA LOCAÇÃO, CNPJ: 29.998.043/0001-90. OBJETO: apresentação da artista ALICE MACIEL para as festividades em comemoração à Festa do Evangélico em União dos Palmares/AL, no dia 30 de novembro de 2023. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Data de assinatura: 14/11/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 89/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: EMANUEL CABRAL DA SILVA, CPF: 724.603.424-20. OBJETO: apresentação da BANDA RAÍZES DE ZUMBI para as festividades em comemoração à Festa da Consciência Negra em União dos Palmares/AL, no dia 19 de novembro de 2023. VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 14/11/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 88/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: 50.410.571 LAUDENIR DOS SANTOS MENEZES, CNPJ: 50.410.571/0001-72. OBJETO: apresentação da BANDA REAÇÃO para as festividades em comemoração à Festa da Consciência Negra em União dos Palmares/AL, no dia 19 de novembro de 2023. VALOR: R$ 8.500,00 (oito mil e quinehtos reais). Data de assinatura: 14/11/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 86/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO, CNPJ: 22.721.618/0001-83. OBJETO: apresentação do artista EDSON GOMES para as festividades em comemoração à Festa da Consciência Negra em União dos Palmares/AL, no dia 20 de outubro de 2023. VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Data de assinatura: 14/11/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

A Prefeitura de União dos Palmares informa, após pedido de esclarecimentos referente à Concorrência Pública nº 10/2023:

1. O quantitativo do modelo de proposta e minuta da ata servirá apenas como referência e o quantitativo correto é 22.500M², conforme demonstrada na planilha;

2. A composição de BDI, anexo i-c do edital é de 31,29%, mesmo percentual aplicado na planilha de referência.

3. Não havendo alterações de edital, mantem-se a data de abertura inicialmente publicada.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 87/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: 03968878485 EDEMERSON SALUSTIANO DA SILVA CNPJ: 32.868.359/0001-71. OBJETO: apresentação da Banda NAÇÃO PALMARES para as festividades em comemoração à Festa da Consciência Negra de União dos Palmares/AL, no dia 19 de novembro de 2023. VALOR: R$ 8.500,00 (oito mil e quinehtos reais). Data de assinatura: 14/11/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 8.500,00 (oito e quinhentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 85/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: 52.790.822 NIVALDO DOS SANTOS, CNPJ: 52.790.822/0001-178. OBJETO: apresentação da Banda CIDADE RASTA para as festividades em comemoração à Festa da Consciência Negra de União dos Palmares/AL, no dia 19 de novembro de 2023. VALOR: R$ 8.500,00 (oito mil e quinehtos reais). Data de assinatura: 14/11/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos, importando o mesmo os valores de acordo com suas respectivas Atas.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 25/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: Apogeu Center Comercial de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda, CNPJ: 02.911.193/0001-68. VALOR: R$ 95.293,90 (noventa e cinco mil, duzentos e noventa e três reais e noventa centavos).

DETENTORA: Dental Maria Ltda, CNPJ: 09.222.369/0001-13. VALOR: R$ 71.197,23 (setenta e um mil, cento e noventa e sete reais e vinte e três centavos).

DETENTORA: Tempo Comercial Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ: 24.564.626/0001-99. VALOR: R$ 408.092,90 (quatrocentos e oito mil, noventa e dois reais e noventa centavos).

DETENTORA: Exclusiva Medic Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 37.630.133/0001-51. VALOR: R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais).

DETENTORA: DNA Medical Distribuidora Ltda, CNPJ: 43.689.429/0001-40. VALOR: R$ 30.490,00 (trinta mil, quatrocentos e noventa reais).

DETENTORA: Cirúrgica Casteli Distribuidora de Medicamento Ltda, CNPJ: 43.829.137/0001-66. VALOR: R$ 93.195,00 (noventa e três mil, cento e noventa e cinco reais).

DETENTORA: Distribuidora Água Boa Ltda, CNPJ: 44.223.526/0001-06. VALOR: R$ 46.894,30 (quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos).

DETENTORA: Dental Porto Importação Ltda, CNPJ: 50.345.269/0001-88. VALOR: R$ 6.202,00 (seis mil, duzentos e dois reais).

Data de Assinatura: 25/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses. O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito