EXTRATO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009040100012025 – Processo nº 1009040100012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: JORGE DE ALTINHO A.A. PRODUÇÕES ARTISTICAS – ME – CNPJ n° 18.826.789/0001-08 – Objeto: Contratação de atração artística – JORGE DE ALTINHO, para realização do SÃO JOÃO 2025 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025

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Contrato nº INEX-1009040100102025 – Processo nº 1009040100102025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: AB START PRODUÇÕES LTDA – CNPJ n° 58.874.745/0001-60 – Objeto: Contratação de atração artística – GALÃ, para realização do SÃO JOÃO 2025 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

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Contrato nº INEX-1009040100052025 – Processo nº 1009040100052025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: FLÁVIO JOSÉ MARCELINO REMIGIO – CNPJ n° 08.400.904/0001-16 – Objeto: Contratação de atração artística – Flavio José, para realização do SÃO JOÃO 2025 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

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Contrato nº INEX-1009040200012025 – Processo nº 1009040200012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: ACAUA PRODUTORA LIMITADA – CNPJ n° 27.687.755/0001-62 – Objeto: Contratação de atração artística – Elba Ramalho, para realização do São João 2025 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

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Contrato nº INEX-1009040100042025 – Processo nº 1009040100042025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: A S S COMPANHIA DE EVENTOS LTDA – CNPJ n° 10.689.318/0001-85 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA KARISMA, para realização do SÃO JOÃO 2025 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

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Contrato nº INEX-1009040100092025 – Processo nº 1009040100092025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: A E L COSTA – CNPJ n° 27.524.171/0001-76 – Objeto: Contratação de atração artística – ANA LOBO, para realização do SÃO JOÃO EM ROCHA CAVALCANTE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

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Contrato nº INEX-1001050500262025 – Processo nº 1001050500262025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, III, c, da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: HELDER LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ n° (35.311.069/0001-10) – Objeto: contratação do serviço técnico especializado na área jurídica para revisão de passivos fiscais e de parcelamentos especiais federais – Valor global anual: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais) – Vigência: 05 (cinco) anos.

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A Prefeitura de União dos Palmares/AL, por meio da sua Coordenação de Compras, informa que está recebendo propostas comerciais para contratação de empresa de prestação de serviços para locação de estrutura e mão de obra para decoração e recepção de eventos, visando atender às necessidades do Município de União dos Palmares/AL. As propostas deverão ser formuladas conforme Termo de Referência (TR), com envio para o e-mail compras.pmup@hotmail.com. O prazo para solicitação do TR e recebimento das propostas será de até 3 (três) dias, a contar da data desta publicação.

Jociara Alves Ferreira – Coordenadora de Compras

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-10011052000232025 – Processo nº 1001052000232025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, V da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: George Vergeti de Siqueira Junior – CPF n° 525.563.104-30 – Objeto: locação do imóvel localizado no endereço Rua Juvenal Mendonça sala h2, nº 62, Cep:57800-000, bairro Castelo Branco, no Município de União dos Palmares/AL para abrigar as instalações da sede do(a) Secretaria Municipal de Abastecimento e Transporte – Valor global: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos  reais) – Vigência: 12 (doze) meses.