AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 18/2025-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material didático-metodológicos voltados à educação física, com enfoque inclusive e adaptável para os alunos das escolas da rede municipal de ensino – Data/Horário: 10 de outubro de 2025, às 09:00 (nove horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SRP

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 17/2025-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de herbicidas – Data/Horário: 09 de outubro de 2025, às 10:000 (dez horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Pregoeiro

DESPACHO DECISÓRIO DE RECURSO – PE 16/2025-SRP

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

DESPACHO DECISÓRIO DE RECURSO

Processo nº 1001062600112025

Face ao constante nos autos do processo nº 1001062600112025, referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 16/2025-SRP, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa F. L. MANDARINE SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÕES – CNPJ 37.979.668/0001-32, para INDEFERIR o pedido formulado pela RECORRENTE, mantendo o posicionamento inicial, o qual habilitou a empresa CORREIA & AMORIM LTDA – CNPJ 03.538.490/0001-72, mantendo-a vencedora do certame para os itens em que foi classificada.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede na Praça Basiliano Sarmento, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.526.056/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

OBJETO: Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para aquisição de eletrodomésticos (linha branca) e materiais permanentes, visando ao atendimento das necessidade
da Secretaria Municipal de Educação de União dos Palmares -AL

ANA CARLA ALVES DA SILVA – COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA N°043/2025.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE13/2025-4 – Processo nº 1001052100132025 – Pregão Eletrônico nº 13/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: UNICA SANEANTES LTDA (CNPJ 43.392.983/0001-61) – Objeto: registro de preços para aquisição de material de limpeza – Valor global: R$ 575.843,91 (quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos) – Vigência: 1 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE13/2025-5 – Processo nº 1001052100132025– Pregão Eletrônico nº 13/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: PAPERMAT LTDA (CNPJ 52.699.272/0001-25) – Objeto: registro de preços para aquisição de material de limpeza – Valor global: R$ R$ 1.278.463,84 (um milhão e duzentos e setenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE13/2025-1 – Processo nº 1001052100132025 – Pregão Eletrônico nº 13/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ 10.782.385/0001-40) – Objeto: registro de preços para aquisição de material de Limpeza – Valor global: R$ 285.012,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e doze reais) – Vigência: 1 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE13/2025-2 – Processo nº 1001052100132025 – Pregão Eletrônico nº 13/2025-SRP  – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: P H FAUSTO JUNIOR (CNPJ 37.641.900/0001-28) – Objeto: registro de preços para aquisição de material de limpeza – Valor global: R$ 54.943,09 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e nove centavos) – Vigência: 1 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE13/2025-3 – Processo nº 1001052100132025 – Pregão Eletrônico nº 13/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, (CNPJ 37.528.899/0001-20) – Objeto: registro de preços para aquisição de material de limpeza – Valor global: R$ 33.350,68 (trinta e três mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 1001052100132025

Pregão Eletrônico nº 13/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 13/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001052100132025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DESPACHO DECISÓRIO DE RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

DESPACHO DECISÓRIO DE RECURSO

Processo nº 1002071700032025

Face ao constante nos autos do processo nº 1002071700032025, referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 15/2025-SRP, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa ALIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ 53.302.314/0001-05, para INDEFERIR o pedido formulado pela RECORRENTE, mantendo o posicionamento inicial, o qual habilitou a empresa AN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 26.259.857/0001-14, para os LOTES 04 e 05, mantendo-a vencedora do certame.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede na Praça Basiliano Sarmento, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.526.056/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Instrumentos Musicais destinados à Banda Fanfarra, para uso das escolas em tempo integral e demais unidades da rede municipal de ensino de União dos Palmares – AL.

ANA CARLA ALVES DA SILVA – COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA N°043/2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede na Praça Basiliano Sarmento, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.526.056/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de Primeiros Socorros, em conformidade com a Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas), com o objetivo de capacitar professores e servidores das escolas da rede municipal de educação de União dos Palmares – AL.

ANA CARLA ALVES DA SILVA – COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA N°043/2025.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE11/2025 – Processo nº 1004071600022025 – Pregão Eletrônico nº PE11/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: LEANDRO SANTOS NASCIMENTO (CNPJ 21.684.798/0001-08) – Objeto: registro de preços para SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTÉSES DENTÁRIAS – Valor global: R$ 167.880,00 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais) – Vigência: 1 (um) ano.