LICITAÇÕES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 04/2026, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 1001030200262026, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa MF PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.044.612/0001-68, pelo valor global de R$ 3.184.957,97 (três milhões e cento e oitenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos).

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº CC 04/2026 – Processo nº 1001030200262026 – Concorrência nº 04/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Contratado: MF PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.044.612/0001-68 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de Consultoria Especializada para Serviço de Apoio e Gerenciamento Técnico de Engenharia e Arquitetura, para Elaboração de Projetos e Execução do Plano de Obras da Prefeitura Municipal de União dos Palmares– Valor global: R$ 3.184.957,97 (três milhões e cento e oitenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos) – Vigência: 12 (doze) meses

Chamada Pública nº 01/2026 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupo Formal e Informal), para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação – PNAE – Data/Horário: 20 de julho de 2026 às 10:00hs (dez horas) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: citacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

HEWERTON RUAN LINO CANABARRA

Agente de Contratação

Modalidade/Nº: Concorrência nº 05/2026 – Tipo: Menor Contraprestação Pública – Objeto: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – Data/Horário: 18 de agosto de 2026, às 09:00 (nove horas) – (horário de Brasília) – Local: Auditório da Prefeitura, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000. O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

HEWERTON RUAN LINO CANABARRA

Agente de Contratação

Contrato nº INEX-1009052700162026 – Processo nº 1009052700162026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: AD PRODUÇÕES E EVENTOS – CNPJ n° (41.760.811/0001-78) – Objeto: Contratação de atração artística – RENATTINHO, para realização da FESTA DO MILHO no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026

Procedimento: Chamamento Público nº 04/2026 Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas que atuem na área de serviços e obras de engenharia, interessadas em compensar débitos tributários junto ao Município mediante a execução de serviços e obras essenciais, nos termos da Lei Municipal nº 1.663/2025 e do Decreto Municipal nº 032-A/2026 – Início recebimento da documentação: 22 de JUNHO de 2026 – Prazo de vigência/recebimento: 24 (vinte e quatro) meses – Local: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Bairro Centro, Cidade União dos Palmares/AL, CEP 57.800-000 – Edital e Informações: No endereço acima, de 08:00 às 13:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

VANESSA CARNEIRO GONÇALVES

Presidente

Contrato nº INEX-1009052700182026 – Processo nº 1009052700182026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° (56.945.889/0001-34) – Objeto: Contratação de atração artística – MISSINHO DO FORRÓ, para realização da FESTA DO MILHO no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Contrato nº INEX-1009052700172026 – Processo nº 1009052700172026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: AD PRODUÇÕES E EVENTOS – CNPJ n° (41.760.811/0001-78) – Objeto: Contratação de atração artística – ANDERSON VIEIRA, para realização da FESTA DO MILHO no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Contrato nº INEX-1009052700102026 – Processo nº 1009052700102026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: ELMO ALVES CORREIA – CNPJ n° (42.708.820/0001-82) – Objeto: Contratação de atração artística – FORROZÃO TÁ ON, para realização da FESTA DO MILHO no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Contrato nº INEX-1009052700142026 – Processo nº 1009052700142026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: ELMO ALVES CORREIA – CNPJ n° (42.708.820/0001-82) – Objeto: Contratação de atração artística – JANAYNA SHOW, para realização da FESTA DO MILHO no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 2.000,00 (dois mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.