LICITAÇÕES

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 05.5/2022 – Processo nº 1001081400052025 – Procedimento de Contratação: CONCORRÊNCIA 05/2022 (Processo n° 1001071300072022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, II) – Contratada: LEAFAR CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 26.710.515/0001-79  – Objeto contratual: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO SAGRADA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05.4/2022 – Processo nº 1001081400042025 – Procedimento de Contratação: CONCORRÊNCIA 05/2022 (Processo n° 1001071300072022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, II) – Contratada: LEAFAR CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 26.710.515/0001-79  – Objeto contratual: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO ABDON VERÍSSIMO, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE.

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede na Praça Basiliano Sarmento, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.526.056/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

ANA CARLA ALVES DA SILVA – COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA N°043/2025.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05.3/2022 – Processo nº 1001081400082025 – Procedimento de Contratação: CONCORRÊNCIA 05/2022 (Processo n° 1001071300072022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, II) – Contratada: JRV ENGENHARIA EIRELE – CNPJ nº 24.486.271/0001-67  – Objeto contratual: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO ROBERTÃO, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05.1/2022 – Processo nº 1001081400072025 – Procedimento de Contratação: CONCORRÊNCIA 05/2022 (Processo n° 1001071300072022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, II) – Contratada: JRV ENGENHARIA EIRELE – CNPJ nº 24.486.271/0001-67  – Objeto contratual: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO ZUMBI DOS PALMARES, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE.

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede na Praça Basiliano Sarmento, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.526.056/000-00, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

OBJETO – DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS (CISTERNAS E CAIXAS D’ÁGUA) A SER REALIZADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS.

ANA CARLA ALVES DA SILVA – COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA N°043/2025.

Contrato nº INEX-1009071400012025 – Processo nº 1009071400012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: JOSÉ EDUARDO LOURENÇO FERREIRA – CNPJ n° 59.348.349/0001-61 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA MINISTÉRIO AMIGOS, para realização da FESTA DE SANTA MARIA MADALENA no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 6.000,00 (seis mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Face ao constante nos autos do processo nº 1003052700012025, referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 05/2025-SRP, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa YMS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ n. 45.277.978/0001-33, para INDEFERIR o pedido formulado pela RECORRENTE, mantendo o posicionamento inicial, o qual habilitou a empresa COMERCIAL NOVO HORIZONTE LTDA – CNPJ n. 20.129.155/0001-30, mantendo-a vencedora do certame para os LOTES 01 e 02.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

Contrato nº INEX-1009081100012025 – Processo nº 1009091100012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: 58.945.518 HUGO SANTOS FERRO CAVALCANTE – CNPJ n° 58.945.518/0001-88 – Objeto: Contratação de atração artística – Banda Huguinho Estourado, para realização da Festa do Estudante 2025 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Contrato nº INEX-1009081900012025 – Processo nº 1009081900012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – GIL SARMENTO, para realização da Festa do Estudante 2025 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil  reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.