AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 1001070100482025

Pregão Eletrônico nº PE 17/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 17/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001070100482025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE 23/2025-1 – Processo nº 1001111100022025 – Pregão Eletrônico nº PE 23/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: AUTO POSTO GLOBO LTDA, CNPJ Nº 15.696.129/0001-53Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de óleo diesel S10– Valor global: R$ 10.829.840,00(dez milhões oitocentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta reais) – Vigência: 01 (um) ano

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 1001111100022025

Pregão Eletrônico nº PE 23/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 23/2025-SRP, do Tipo Maior Desconto, referente ao Processo nº 1001111100022025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1009120500022025 – Processo nº 1009120500022025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – CORDEIRINHO DO ACORDEON, para realização da Confraternização da SEMED no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1009120500012025 – Processo nº 1009120500012025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: DC FILMES PRODUCOES E EVENTOS PRODUTORA – CNPJ n° 50.342.209/0001-01 – Objeto: Contratação de atração artística – CAROL ALBUQUERQUE, para realização da Confraternização da SEMED no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1009120900012025 – Processo nº 1009120900012025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – PALHAÇO HULKINHO, para realização da ABERTURA NATALINA no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 20.075,00 (vinte mil e setenta e cinco reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Extrato de Aditivo Contratual

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2025 – Processo nº 100112010322025 – Procedimento de Contratação: Pregão Presencial nº 90016/2024 (Processo nº 1001082200112024) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (Art. 124, II, b) – Contratada: INOVA MAIS TELECON LTDA ME (CNPJ nº 41.499.446/0001-90) – Objeto contratual: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de internet no município de União dos Palmares – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO DA PLHANILHA DE SERVIÇOS, QUANTITATIVOS E PREÇOS; CLÁUSULA TERCEIRA –  DA ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATADO; CLÁUSULA QUARTA – DA PRORROGAÇÃ E CLÁUSULA QUINTA -DA INALTERABILIDADE.