LICITAÇÕES

Pregão Eletrônico n° 90007/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos tipo ambulância. Data: 02/08/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

Pregão Eletrônico n° 90006/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de planejamento educacional, em atendimento aos critérios descritos no programa Crescer + Educação e Inclusão. Data: 01/08/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

N°	CONTEMPLADOS
01	SEVERINO FEITOSA
02	CESAR JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
03	MARCOS ANTONIO DA SILVA
04	JILDALDO DE ARAUJO
05	LIZANEL CANDIDO DA SILVA
06	EMONOEL CABRAL DA SILVA
07	MONICA LIMA SOARES
08	JANYLZA CABRAL DA SILVA
09	ARMANDO BARBOSA DA SILVA
10	AINTON ROCHA SOARES

Maria Elizabete de Oliveira Silva

Secretária de Cultura

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 64/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS, CNPJ: 19.499.619/0001-10.

OBJETO: apresentação artística do artista ELIANA RIBEIRO no dia 22/07/2024, durante a Festa de Santa Maria Madalena.

VALOR: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).

Data de assinatura: 11/07/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares HOMOLOGA o presente processo para registro de preços para futura e eventual aquisição de material de mineração, conforme valores registrados em ata de registro de preços.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 25/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: CORREIA E AMORIM LTDA, CNPJ: 03.538.490/0001-72.

Tabela de itens

ITEM	ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO	MARCA	UNIDADE	QUANTIDADE	PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO
1	AREIA GROSSA (AREIA LAVADA) – ITEM COTA RESERVADA ME/EPP	IN NATURA	M³	544	89,00
2	AREIA GROSSA (AREIA LAVADA) – ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA	IN NATURA	M³	3.456	89,00
3	AREIA FINA (AREIA LAVADA) – ITEM COTA RESERVADA ME/EPP	IN NATURA	M³	500	89,00
4	AREIA FINA (AREIA LAVADA) – ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA	IN NATURA	M³	3.500	89,00
5	AREIA MEDIA (AREIA LAVADA) – ITEM COTA RESERVADA ME/EPP	IN NATURA	M³	570	76,78
6	AREIA MEDIA (AREIA LAVADA) – ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA	IN NATURA	M³	3.430	76,78
7	AREIA LAVADA – ITEM COTA RESERVADA ME/EPP	IN NATURA	M³	523	76,79
8	AREIA LAVADA – ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA	IN NATURA	M³	3.477	76,79
9	ARGILA PARA ATERRO (PE DE BARREIRA) – ITEM COTA RESERVADA ME/EPP	IN NATURA	M³	1.250	36,51
10	ARGILA PARA ATERRO (PE DE BARREIRA) – ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA	IN NATURA	M³	3.750	36,51
11	BRITA Nº 1 (9,5 a 19 MM) – ITEM COTA RESERVADA ME/EPP	IN NATURA	M³	375	104,90
12	BRITA Nº 1 (9,5 a 19 MM) – ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA	IN NATURA	M³	1.125	104,90
13	BRITA Nº 3/4 50 A 76MM – ITEM COTA RESERVADA ME/EPP	IN NATURA	M³	375	97,90
14	BRITA Nº 3/4 50 A 76MM – ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA	IN NATURA	M³	1.125	97,90
15	BRITA Nº 0 – 4,8 A 95MM – ITEM COTA RESERVADA ME/EPP	IN NATURA	M³	372	99,00
16	BRITA Nº 0 – 4,8 A 95MM – ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA	IN NATURA	M³	1.128	99,00
17	ARGILA OU BARRO PARA ATERRO (TRAÇO) – ITEM COTA RESERVADA ME/EPP	IN NATURA	M³	1.250	36,51
18	ARGILA OU BARRO PARA ATERRO (TRAÇO) – ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA	IN NATURA	M³	3.750	36,51
19	PEDRA PARALELEPIPEDO – ITEM COTA RESERVADA ME/EPP	IN NATURA	M³	85	599,00
20	PEDRA PARALELEPIPEDO – ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA	IN NATURA	M³	4.915	599,00
21	PEDRA RACHÃO – ITEM COTA RESERVADA ME/EPP	IN NATURA	M³	500	99,00
22	PEDRA RACHÃO – ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA	IN NATURA	M³	1.500	99,00
23	PÓ DE PEDRA – ITEM COTA RESERVADA ME/EPP	IN NATURA	M³	500	109,00
24	PÓ DE PEDRA – ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA	IN NATURA	M³	1.500	109,00
25	BRITA Nº 03- RACHINHA – ITEM COTA RESERVADA ME/EPP	IN NATURA	M³	500	99,00
26	BRITA Nº 03- RACHINHA – ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA	IN NATURA	M³	1.500	99,00
27	BRITA Nº 04- RACHINHA – ITEM COTA RESERVADA ME/EPP	IN NATURA	M³	500	118,11
28	BRITA Nº 04- RACHINHA – ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA	IN NATURA	M³	1.500	118,11

Data de Assinatura: 26/06/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: BR PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.157.134/0001-68.

Tabela de itens

ITEM	ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO	MARCA	UNIDADE	QUANTIDADE	PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO
29	BRITA Nº 05 – RACHINHA – ITEM COTA RESERVADA ME/EPP	PRÓPRIA	M³	500	117,87
30	BRITA Nº 05 – RACHINHA – ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA	PRÓPRIA	M³	1.500	117,87

Data de Assinatura: 26/06/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Pregão Eletrônico n° 90005/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e material permanente para corte e costura. Data: 18/07/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo para prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de 04 (quatro) ações judiciais, perante a Justiça Estadual, as quais terão com parte autora o Município de União dos Palmares e como parte ré a concessionária de serviços públicos Verde Ambiental Alagoas S.A, em favor da empresa Lins, Duarte & Gazzaneo Advocacia, inscrita no CNPJ nº 48.099.744/0001-31.

EXTRATO DE CONTRATO N° 63/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: Lins, Duarte & Gazzaneo Advocacia, CNPJ: 48.099.744/0001-31.

OBJETO: prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de 04 (quatro) ações judiciais, perante a Justiça Estadual, as quais terão com parte autora o Município de União dos Palmares e como parte ré a concessionária de serviços públicos Verde Ambiental Alagoas S.A.

VALOR: Os honorários são de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por ação, para a propositura e acompanhamento judicial integral.

Data de assinatura: 03/07/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Concorrência n° 90004/2024. Objeto:  contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação da estrada da Sementeira. Data: 22/07/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais disponíveis também na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no site https://uniaodospalmares.al.gov.br/ e e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Areski Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Concorrência n° 90003/2024. Objeto:  contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de quadra poliesportiva. Data: 18/07/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais disponíveis também na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no site https://uniaodospalmares.al.gov.br/ e e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Areski Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito