LICITAÇÕES

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual aquisição de fornecimento de combustíveis, importando o mesmo o valor total máximo de R$ 3.790.146,03 (três milhões, setecentos e noventa mil, cento e quarenta e seis reais e três centavos), a ser aplicado desconto registrado em ata de registro de preços, sobre o valor da tabela da ANP – Agência Nacional de Petróleo.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 38/2024 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: AUTO POSTO GLOBO LTDA, CNPJ: 15.696.129/0001-53.

OBJETO: Aquisição de combustíveis.

VALOR: R$ 3.790.146,03 (três milhões, setecentos e noventa mil, cento e quarenta e seis reais e três centavos).

Data de Assinatura: 26/09/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito de União dos Palmares torna público a revogação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90014/2024, para registro de preços para eventual aquisição de materiais e insumos para execução de cobertas, com base no art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista que houve desacordo de lançamento dos itens no sistema compras.gov.br, em relação aos itens de cota reservada para ME/EPP e ampla concorrência e consequente descumprimento de prazo do art. 55, I, §1º da Lei nº 14.133/2021.

União dos Palmares, 26 de setembro de 2024.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Concorrência n° 90005/2024. Objeto: contratação de empresa para o registro de preços de serviços de elaboração de projetos de arquitetura, complementares de engenharia, sondagem e perícias técnicas, na área de abrangência das unidades do Município de União dos Palmares/AL. Data: 29/10/2024, às 09h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Amanda S. de Oliveira

Agente de Contratação

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 80/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: UNHA PINTADA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ: 24.462.524/0001-62.

OBJETO: apresentação artística de BANDA UNHA PINTADA, no dia 13/10/2024, na Festa de Emancipação Política.

VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Data de assinatura: 13/09/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 78/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 34.284.509/0001-25.

OBJETO: apresentação artística de PRISCILA SENNA, no dia 12/10/2024, na Festa de Emancipação Política.

VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Data de assinatura: 13/09/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Pregão Eletrônico n° 90014/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos para execução de cobertas. Data: 26/09/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 168.175,00 (cento e sessenta e oito mil, cento e setenta e cinco reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 77/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: THEP INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL LTDA, CNPJ: 35.428.971/0001-11.

OBJETO: CAPACITAÇÃO DE PESSOAL MEDIANTE REALIZAÇÃO DE WORKSHOP “RINDO COM PROPÓSITO: O PODER DO HUMOR NA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE”.

VALOR: R$ 168.175,00 (cento e sessenta e oito mil, cento e setenta e cinco reais).

Data de assinatura: 05/09/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 77/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: JOSÉ EDUARDO LOURENÇO FERREIRA, CPF: 101.616.484-01.

OBJETO: apresentação artística de BANDA MINISTÉRIO AMIGOS, no dia 08/09/2024, na Inauguração da Imagem de Santa Maria Madalena.

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Data de assinatura: 05/09/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04/2024

Nº DO EDITAL: Edital nº 04/2024.

MODALIDADE: Credenciamento.

OBJETO: credenciamento para premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).

SETOR RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Cultura.

ENTIDADE: Município de União dos Palmares/AL.

PRAZO DE INSCRIÇÕES: 30/08/2024 a 13/09/2024.

LOCAL: sede da Secretaria de Cultura de União dos Palmares/AL, situada na Rua Correia de Oliveira, nº 65, Centro, União dos Palmares/AL, das 09h às 12h, ou pelo e-mail cultura@uniaodospalmares.al.gov.br.

Maria Elizabete de Oliveira Silva

Secretária Municipal de Cultura

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2024

Nº DO EDITAL: Edital nº 03/2024.

MODALIDADE: Credenciamento.

OBJETO: credenciamento para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).

SETOR RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Cultura.

ENTIDADE: Município de União dos Palmares/AL.

PRAZO DE INSCRIÇÕES: 30/08/2024 a 13/09/2024.

LOCAL: sede da Secretaria de Cultura de União dos Palmares/AL, situada na Rua Correia de Oliveira, nº 65, Centro, União dos Palmares/AL, das 09h às 12h, ou pelo e-mail cultura@uniaodospalmares.al.gov.br.

Maria Elizabete de Oliveira Silva

Secretária Municipal de Cultura