LICITAÇÕES

Contrato nº INEX-1009122300012025 – Processo nº 1009122300012025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA DÉ BOY NASCIMENTO para realização do REVEILLON 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Contrato nº INEX-1009120200032025 – Processo nº 1009120200032025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: CRISTAL PRODUÇÕES LTDA – CNPJ n° 46.110.360/0001-47 – Objeto: Contratação de atração artística – XAMEGO DE MENINA para realização do REVEILLON 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Contrato nº INEX-1009120200022025 – Processo nº 1009120200022025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: AD PRODUÇÕES E EVENTOS – CNPJ n° 41.760.811/0001-78 – Objeto: Contratação de atração artística – ROSY LIMA para realização do REVEILLON 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Contrato nº INEX-1009120200052025 – Processo nº 1009120200052025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: BEATRIZ VILA NOVA GUEDES DE MELO – CNPJ n° 61.169.464/0001-10 – Objeto: Contratação de atração artística – PITÚ REI DA FARRA para realização do REVEILLON 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA QUARTO DE BEBÊ, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta,
observadas as datas e horários discriminados.

Processo nº 1001070100482025

Pregão Eletrônico nº PE 17/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 17/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001070100482025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

Ata de Registro de Preços nº PE 23/2025-1 – Processo nº 1001111100022025 – Pregão Eletrônico nº PE 23/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: AUTO POSTO GLOBO LTDA, CNPJ Nº 15.696.129/0001-53 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de óleo diesel S10– Valor global: R$ 10.829.840,00(dez milhões oitocentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta reais) – Vigência: 01 (um) ano

Processo nº 1001111100022025

Pregão Eletrônico nº PE 23/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 23/2025-SRP, do Tipo Maior Desconto, referente ao Processo nº 1001111100022025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.1/2023 – CC – Processo nº 1001112800032025– Procedimento de Contratação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2023 (Processo n° 1001112800142022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93  (Art. 65, I, a e b) – Contratada: RJ DOS SANTOS EIRELI – CNPJ nº 11.446.462/0001-53 – Objeto contratual: empresa  de engenharia para serviços de remanescentes de pavimentação e drenagem no Conjunto Padre Donald no município de União dos Palmares/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO DA PLANILHA DE SERVIÇOS, QUANTITATIVOS E PREÇOS; CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATADO; CLÁUSULA QUARTA – DA INALTERABILIDADE.