LICITAÇÕES

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 74/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA ME, CNPJ: 13.157.376/0001-56.

OBJETO: apresentação artística de LEO SANTANA, no dia 14/10/2024, na Festa de Emancipação Política.

VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Data de assinatura: 16/08/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: BL APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP, CNPJ: 27.996.366/0001-19.

OBJETO: apresentação artística de BATISTA LIMA, no dia 12/10/2024, na Festa de Emancipação Política.

VALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

Data de assinatura: 16/08/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 76/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: LUAN MADSON DOS SANTOS SILVA, CPF: 017.490.764-89.

OBJETO: apresentação artística de DJ LUAN LOVE, no dia 18/08/2024, na Festa do Estudante.

VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Data de assinatura: 16/08/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito de União dos Palmares torna público a revogação da licitação na modalidade Concorrência nº 90002/2024, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços remanescentes de terraplenagem, pavimentação, sinalização e drenagem de águas pluviais do terceiro acesso a cidade, com base no art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a indisponibilidade de recursos, por não aprovação de convênio no Governo Federal para execução do objeto.

União dos Palmares, 12 de agosto de 2024.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 72/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: WASHINGTON LUIZ DA SILVA, CPF: 014.107.784-01.

OBJETO: apresentação artística de PAGODE DO DUDU, no dia 18/08/2024, na Festa do Estudante.

VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Data de assinatura: 06/08/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 71/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: MARLON ROSSY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, CNPJ: 17.481.782/0001-20.

OBJETO: apresentação artística de MARLON ROSSY, no dia 17/08/2024, no Projeto Som na Praça.

VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais).

Data de assinatura: 06/08/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 70/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, CNPJ: 08.827.841/0001-89.

OBJETO: apresentação artística de MICHAEL SULLIVAN, no dia 17/08/2024, no Projeto Som na Praça.

VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Data de assinatura: 06/08/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 69/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: ASS COMPANHIA DE EVENTOS EIRELI ME, CNPJ: 10.689.318/0001-85.

OBJETO: apresentação artística de BANDA KARISMA, no dia 18/08/2024, na Festa do Estudante.

VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Data de assinatura: 06/08/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 68/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: AUGE MUSIC PROMOÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.175.186/0001-005.

OBJETO: apresentação artística de NUZIO MEDEIROS, no dia 18/08/2024, na Festa do Estudante.

VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Data de assinatura: 06/08/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor LEONARDO BASTOS PEREIRA, CPF nº 103.528.234-88, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Comunicação Social, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 2 de agosto de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito