LICITAÇÕES

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede na Praça Basiliano Sarmento, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.526.056/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

ANA CARLA ALVES DA SILVA – COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA N°043/2025.

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede na Praça Basiliano Sarmento, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.526.056/000-00, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

OBJETO – DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS (CISTERNAS E CAIXAS D’ÁGUA) A SER REALIZADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS.

ANA CARLA ALVES DA SILVA – COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA N°043/2025.

Contrato nº INEX-1009071400012025 – Processo nº 1009071400012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: JOSÉ EDUARDO LOURENÇO FERREIRA – CNPJ n° 59.348.349/0001-61 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA MINISTÉRIO AMIGOS, para realização da FESTA DE SANTA MARIA MADALENA no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 6.000,00 (seis mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Face ao constante nos autos do processo nº 1003052700012025, referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 05/2025-SRP, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa YMS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ n. 45.277.978/0001-33, para INDEFERIR o pedido formulado pela RECORRENTE, mantendo o posicionamento inicial, o qual habilitou a empresa COMERCIAL NOVO HORIZONTE LTDA – CNPJ n. 20.129.155/0001-30, mantendo-a vencedora do certame para os LOTES 01 e 02.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

Contrato nº INEX-1009081100012025 – Processo nº 1009091100012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: 58.945.518 HUGO SANTOS FERRO CAVALCANTE – CNPJ n° 58.945.518/0001-88 – Objeto: Contratação de atração artística – Banda Huguinho Estourado, para realização da Festa do Estudante 2025 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Contrato nº INEX-1009081900012025 – Processo nº 1009081900012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – GIL SARMENTO, para realização da Festa do Estudante 2025 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil  reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Ata de Registro de Preços nº PE10/2025-2 – Processo nº 1001060300172025 – Pregão Eletrônico nº 10/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: C G DE J PEDROSA (CNPJ 35.736.818/0001-51) – Objeto: registro de preços para eventual aquisição de combustível automotivo – Valor global: R$ 147.266,00 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº PE10/2025-1 – Processo nº 1001060300172025 – Pregão Eletrônico nº 10/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: AUTO POSTO GLOBO LTDA (CNPJ 15.696.129/0001-53) – Objeto: registro de preços para eventual aquisição de combustível automotivo – Valor global: R$ 3.760.136,52 (três milhões, setecentos e sessenta mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

Processo nº 1001060300172025

Pregão Eletrônico nº PE10/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 10/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001060300172025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

Processo nº 1001052100162025

Pregão Eletrônico nº PE 08/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 08/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001052100162025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito