LICITAÇÕES

(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1004061100122026)

Contrato nº INEX-1009052700132026 – Processo nº 1009052700132026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: ELMO ALVES CORREIA – CNPJ n° (42.708.820/0001-82) – Objeto: Contratação de atração artística – DOUGLAS SOARES, para realização do SÃO JOÃO DOS SERVIDORES no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Contrato nº INEX-1009052700042026 – Processo nº 1009052700042026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: K M A MOREIRA – CNPJ n° (20.488.364/0001-70) – Objeto: Contratação de atração artística – KEL MONALISA, para realização do SÃO JOÃO DOS SERVIDORES no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Contrato nº INEX-1009052700032026 – Processo nº 1009052700032026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: BEATRIZ VILA NOVA GUEDES DE MELO – CNPJ n° (61.169.464/0001-10) – Objeto: Contratação de atração artística – PITÚ REI DA FARRA, para realização do SÃO JOÃO DOS SERVIDORES no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 05/2026

Modalidade/Nº: Concorrência nº 05/2026 – Tipo: Menor Contraprestação Pública – Objeto: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – Data/Horário: 10 de julho de 2026, às 09:00 (nove horas) – (horário de Brasília) – Local: Auditório da Prefeitura, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000. O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

HEWERTON RUAN LINO CANABARRA

Agente de Contratação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CC06/2026 – Processo nº 1001012000112026 – Concorrência Eletrônica de nº 06/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: SCOPO CONTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 40.309.936/0001-13 – Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviço de engenharia de referente a manutenção e adequação predial, preventiva, corretiva e de modernização das edificações e praças utilizadas por esta Administração – Valor global: R$ 30.219.219,80 (trinta milhões duzentos e dezenove mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 1001012000112026

Concorrência Eletrônica nº 06/2026

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 06/2026, do Tipo Maior Desconto, referente ao Processo nº 1001012000112026, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

Contrato nº INEX-1009052700022026 – Processo nº 1009052700022026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: MELO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA – CNPJ n° (49.344.459/0001-00) – Objeto: Contratação de atração artística – PEDRO VINICIUS, para realização do SÃO JOÃO DE ROCHA CAVALCANTE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Contrato nº INEX-1009052700012026 – Processo nº 1009052700012026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: AD PRODUÇÕES E EVENTOS – CNPJ n° (41.760.811/0001-78) – Objeto: Contratação de atração artística – ROSY LIMA, para realização da FESTA DO MILHO no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026

(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1004060900152026)

Face ao constante nos autos do processo nº 1001012000112026, referente ao procedimento licitatório Concorrência nº 06/2026. 1. CONHECER do recurso interposto pela empresa WSO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA de CNPJ N° 37.730.683/0001-42, uma vez que tempestivo;2. No mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão de inabilitação da recorrente, por descumprimento da vedação de participação em consórcio estabelecida no item 3.3.9 do Edital.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Agente de Contratação