Aviso de Licitação – UASG 982885

Pregão Eletrônico n° 19/2023. Objeto: Aquisição de abrigos metálicos. Data: 18/07/2023, às 10h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

Aviso de Licitação – UASG 982885

Pregão Eletrônico n° 20/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção e implantação de usinas solares fotovoltaicas. Data: 18/07/2023, às 10h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 5.947.015,08 (cinco milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinze reais e oito centavos).

EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2023 – CC

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: JB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.393.072/0001-09. OBJETO: execução de obras e serviços pertinentes aos CONTRATOS DE REPASSE Nº 1016992-62/2014 e 1044643-16/2017, para execução dos serviços de Pavimentação do Acesso à Serra da Barriga. VALOR: R$ 5.947.015,08 (cinco milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinze reais e oito centavos). Data de assinatura: 26/06/2023. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Aviso de Licitação

Tomada de Preços n° 01/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos técnicos das intervenções a serem realizadas em obras de edificações e de infraestrutura, consultoria assessoria técnica e acompanhamento dos projetos no município. Data: 25/07/2023, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda S. de Oliveira

Presidente da CPL

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 40/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 895.125,00 (oitocentos e noventa e cinco mil, cento e vinte e cinco reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: THEP SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ: 35.428.971/0001-11. OBJETO: apresentação de WORKSHOP IN COMPANY “Abraçando as diferenças e Estratégias inclusivas na prática” visando atender á Secretaria de Educação, nos dias 26 e 27 de agosto de 2022. VALOR: R$ 895.125,00 (oitocentos e noventa e cinco mil, cento e vinte e cinco reais). Data de assinatura: 22/08/2022. Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Resultado da fase de habilitação – Concorrência Pública n° 07/2023

Em 14 de junho de 2023, às dez horas, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares, reuniram-se os presentes para análise dos documentos apresentados para a habilitação das empresas participantes da Concorrência Pública n° 07/2022, para construção de praça pública. Após análise técnica, foi declarado o seguinte resultado:

A empresa RJ DOS SANTOS EIRELI não atendeu aos requisitos habilitação do edital, infringindo os itens 8.2.8 e 8.2.9, restando INABILITADA.

A empresa MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, não atendeu aos requisitos habilitação do edital, infringindo o item referente a qualificação técnica 8.2.1.4, restando INABILITADA.

A empresa AGIL CONSTRUTORA LTDA, não atendeu aos requisitos habilitação do edital, infringindo os itens 8.2 e, 8.2.8 e 8.2.11, restando INABILITADA.

Foram consideradas habilitadas para prosseguimento no processo licitatório as empresas: Cony Engenharia Ltda, Leafar Consultoria Projetos e Construções Ltda, Plana Edificações Ltda, Pimentel Engenharia Ltda, AR Engenharia e Serviços de Construções Ltda, Injetec Construções e Serviços Ltda e Santana Engenharia Eireli.

De acordo com o inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação deste resultado na imprensa oficial para a interposição de recursos, e desde já estabelecido o dia 27 de junho de 2023 para a continuação do certame, às 10h00min no mesmo endereço constante do edital, onde poderão ser consultados os documentos na íntegra.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 66/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 693.625,00 (seiscentos e noventa e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 66/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: THEP – INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL LTDA, CNPJ: 35.428.971/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Programa de Formação Continuada “DECOLA UNIÃO”, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de União dos Palmares/AL. VALOR: R$ 693.625,00 (seiscentos e noventa e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Data de assinatura: 15/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual aquisição de material permanente – mobiliário, importando o mesmo o valor total de R$ 3.383.006,50 (três milhões, trezentos e oitenta e três mil, seis reais e cinquenta centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

Detentora 1: CS REI DO PLASTICO LTDA, CNPJ: 30.060.599/0001-10.

Detentora 2: DJALMA IVO DE FREITAS EIRELI, CNPJ: 30.283.669/0001-07.

Data de Assinatura: 17/04/2023.

Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito