LICITAÇÕES

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2021

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, de registro de preços para registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios, logradouros e espaços públicos no município de União dos Palmares, com fornecimento de materiais, equipamentos, materiais e mão de obra específica, importando o mesmo o valor total máximo de R$ 6.122.993,23 (seis milhões cento e vinte e dois mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e três centavos), após aplicação do percentual de 3,5% de desconto da tabela SINAPI, ORSE / CEHOP e/ou outros índices oficiais.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2021

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: LEAFAR CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.710.515/0001-79. Data de Assinatura: 25/08/2021. Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 02/2021

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo honorários contratuais na ordem de 20% (vinte por cento) do proveito econômico da demanda, ou seja, R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado decorrente da recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município.

EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2021 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: PONTES, MARINHO E VASCONCELLOS ADVOGADOS, CNPJ: 23.856.827/0001-05. OBJETO: prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria de natureza singular, objetivando o pagamento das diferenças resultantes do valor anual mínimo por aluno (VAMA) relativas ao FUNDEB, por inobservância do piso mínimo fixado nacionalmente em 2006 no âmbito do FUNDEF. Valor: honorários contratuais na ordem de 20% (vinte por cento) do proveito econômico da demanda, ou seja, R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado decorrente da recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município. Data de assinatura: 25/05/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES

HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 01/2021

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais).

EXTRATO DO CONTRATOS N° 01/2021 – TP

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: MARKA SYSTEM SUPORTE E MANUTENÇÃO, CNPJ: 26.080.723/0001-31. Objeto: licença de uso de software integrado de gestão pública. Valor: R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 03/09/2021.Vigência: 12 (doze) meses.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

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Prefeitura Municipal de União dos Palmares

Aviso de Credenciamento

Edital de Chamamento para Credenciamento n° 003/2021. Objeto: seleção de Artistas para o PROJETO PÔR DO SOL NA SERRA, cuja apresentação será presencial, na modalidade de CREDENCIAMENTO. Data das inscrições: 06/10/2021 a 11/10/2021. Edital Disponíveis na Rua Correia de Oliveira, nº 65, Centro, União dos Palmares, AL, CEP: 57.800-000, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail cultura.pmup@gmail.com

Elizabete de Oliveira Silva – Secretária Mun. de Cultura

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RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 04/2021

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2021 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: THEP SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ: 35.428.971/0001-11. OBJETO: serviços técnicos especializados para Curso on-line de Promoção da Aprendizagem Significativa em sala de aula. Valor: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Data de assinatura: 24/08/2021. Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 03/2021

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2021 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: INSTITUTO SMART CITY BUSINESS AMÉRICA, CNPJ: 18.249.405/0001-23. OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados para o Projeto de verificação e mapeamento preliminar do Programa de capacitação em Cidades Inteligentes, para a realização do Plano Diretor de Tecnologias para Cidades Inteligentes (PDTCI). Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 24/08/2021. Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES

JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2021

Após a análise técnica, restou o seguinte julgamento:

1. A empresa KV Construções e Empreendimentos Eireli apresentou quantidades mínimas necessárias para qualificação técnica.

2. A empresa Construtora Terra Nordeste Eireli não apresentou atestados técnicos compatíveis com os itens de relevância informados no edital, com Bse no art. 30 da Lei 8.666/93.

3. Com base no parecer exarado pelo Setor de Engenharia, acima sucintamente resumido, a Comissão julgou, por unanimidade:

a) a empresa Construtora Terra Nordeste Eireli como INABILITADA, por descumprimento aos itens 5.1 c/c 8.2 e itens 8.3.26, 8.3.27, 8.3.28 e 8.3.29 do edital;

b) a empresa KV Construções e Empreendimentos Eireli como HABILITADA.

3. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação do extrato desse julgamento, para manifestação de recursos, com base no art. 109 da Lei n° 8.666/93. E desde já fica agendada reabertura do certame para o dia 01/10/2021, às 10h00min, no endereço constante do instrumento convocatório, com a finalidade de julgar os critérios de seleção, bem como a resolução dos casos de empate, conforme resolução retro.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL

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Prefeitura Municipal de União dos Palmares

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2021

Objeto: Credenciamento de profissionais formados em comunicação, publicidade, marketing ou atuação em algumas dessas áreas, com o intuito de constituir Subcomissão Técnica, nos termos do § 1º, do art. 10, da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para análise e julgamento das Propostas Técnicas de Concorrência Pública, que trata da contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade e demais meios de divulgação, objetivando atender a Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL.

Período de Inscrição: 23/09/2021 a 30/09/2021, das 08h00min às 12h00min.

Local de inscrição: Secretaria de Comunicação, situada à Av. Dr. Antônio Gomes de Barros, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, ou recebimento dos documentos via protocolo, no mesmo endereço, ou ainda através do e-mail secomuniao@gmail.com, endereços onde também podem ser retirados os editais e retiradas quaisquer dúvidas.

União dos Palmares/AL, 23 de setembro de 2021.

Leonardo Bastos Pereira

Secretário Municipal de Comunicação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES

AVISO DE REVOGAÇÃO

O Prefeito de União dos Palmares, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, torna público a revogação do Pregão Eletrônico n° 15/2021, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa de engenharia para prestar serviços, sobre demanda, de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, referenciados nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, em prédios, logradouros e espaços públicos do Município de União dos Palmares/AL, por razões de interesse público.

União dos Palmares/AL, 28 de julho de 2021.

Areski Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito