LICITAÇÕES

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 8.415.467,84 (oito milhões, quatrocentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

EXTRATO DE CONTRATO N° 03.1/2023 – CC

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 11.091.079/0001-20. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E POLIESPORTIVAS (LOTE 1 – ESCOLA POVOADO CAVACO). VALOR: R$ 4.243.211,25 (quatro milhões, duzentos e quarenta e três mil, duzentos e onze reais e vinte e cinco centavos). Data de assinatura: 11/05/2023. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

EXTRATO DE CONTRATO N° 03.2/2023 – CC

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: JB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.393.072/0001-09. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E POLIESPORTIVAS (LOTE 2 – ESCOLA POVOADO TIMBÓ). VALOR: R$ 4.172.256,59 (quatro milhões, cento e setenta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Data de assinatura: 11/05/2023. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Em 09 de maio de 2023, às dez horas, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares, reuniram-se os presentes para análise dos documentos apresentados para a habilitação das empresas participantes da Concorrência Pública n° 02/2022, para serviços remanescentes de pavimentação e drenagem no conjunto Padre Donald. Após análise técnica, foi declarado o seguinte resultado:

IDB SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – INABILITADA pelos seguintes motivos alegados a aceitos: 1. Não apresentou Certificado de Regularidade de Obras – CRO (item 8.2.14 do edital); 2. Não apresentou a CND do Município de União dos Palmares/AL (item 8.3.20 do edital); 3. Apresentou o capital social inferior a 10% do exigido (item 8.3.14.4 do edital); 4. Não apresentou a relação de CEIS (itens 8.3.27 a 8.3.30 do edital); 5. Não apresentou Certificado de Registro Cadastral – CRC de União dos Palmares (item 8.2 do edital); 6. Apresentou o CRC do Contador vencido (item 8.3.14.1 do edital); 7. Não apresentou acervo operacional (item 8.2.11 do edital); 8. Apresentou o seguro com data de emissão posterior ao prazo exigido em edital (item 5.1 do edital).

JANAINA B N DE OLIVEIRA LTDA – INABILITADA pelos seguintes motivos alegados a aceitos: 1. Não apresentou Certificado de Registro Cadastral – CRC de União dos Palmares (item 8.2 do edital); 2. Não apresentou Certificado de Regularidade de Obras – CRO (item 8.2.14 do edital); 3. Não apresentou a CND do Município de União dos Palmares/AL (item 8.3.20 do edital); 4. Apresentou o seguro com data de emissão posterior ao prazo exigido em edital (item 5.1 do edital); 5. O capital social da empresa não atende aos dois lotes licitados (item 8.3.14.4 do edital); 6. Não apresentou acervo operacional (item 8.2.11 do edital); 7. Não atendeu o quantitativo mínimo exigido de acervo técnico (item 8.2.8, alíneas “a” e “b”).

LEAFAR CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – HABILITADA, por atender a todas as exigências do edital.

RJ DOS SANTOS EIRELI – HABILITADA, por atender a todas as exigências do edital.

De acordo com o inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação deste resultado na imprensa oficial para a interposição de recursos, e desde já estabelecido o dia 23 de maio de 2023 para a continuação do certame, às 10h00min no mesmo endereço constante do edital.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL

Pregão Eletrônico n° 12/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Data: 17/05/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

A Prefeitura de União dos Palmares informa a abertura da Concorrência Pública nº 07/2023, para construção de praça pública. Data: 06/06/2023, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL

Pregão Eletrônico n° 11/2023 (itens fracassados do Pregão Eletrônico 08/2023). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis. Data: 16/05/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, para prestação de serviços em saúde oftalmológica e ótica para a realização de consultas e exames, e fornecimento de óculos de grau, através de unidade móvel de saúde, para atendimento aos alunos matriculados nos estabelecimentos públicos municipais de ensino infantil e fundamental, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993, importando o mesmo o valor total de R$ 5.865.610,00 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e dez reais).

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 02/2023

CONTRATADA: 20/20 SERVIÇOS MÉDICOS S/S, inscrita no CNPJ nº 01.862.347/0001-06, no valor total de R$ 1.850.355,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). Data de Assinatura: 26/04/2023.Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 03/2023

CONTRATADA: M&B RIBEIRÃO ARTIGOS DE OPTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.763.287/0001-28, no valor total de R$ 4.015.255,00 (quatro milhões, quinze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). Data de Assinatura: 26/04/2023.Vigência: 12 (doze) meses.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: THEP SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ: 35.428.971/0001-11. OBJETO: Realização de Workshop in Company “Ofertando educação de qualidade: a primeira infância e os tempos e espaços de aprendizagem”. VALOR: R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). Data de assinatura: 26/04/2022. Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

A Prefeitura de União dos Palmares informa que realizará Chamada Pública visando o credenciamento de agricultores familiares e organizações de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA Familiar, com dispensa de licitação instituída na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 12.512, de 14 de outubro de 2011. Data: 25/04/2023, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL

A Prefeitura de União dos Palmares informa que, em decorrência da publicação no Diário da União ter sido divulgada com atraso, ficam adiadas as aberturas dos processos a seguir, em cumprimento à alínea “a”, inciso II do § 2° da Lei n° 8.666/93, salientando que não houve quaisquer alterações nos editais ou nos projetos básicos:

Concorrência Pública nº 05/2023 – fica adiada para 16/05/2023, às 09h00min.

Concorrência Pública nº 06/2023 – fica adiada para 16/05/2023, às 11h00min.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL