RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 65/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 65/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: ANTÔNIO BELARMINO DA SILVA ME, CNPJ: 08.370.229/0001-20. OBJETO: apresentação do artista CONTÁGIO TROPICAL para as festividades em comemoração ao Projeto Som na Praça, no dia 06 de janeiro de 2023. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data de assinatura: 06/01/20223. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 63/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 63/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADO: JOSÉ EDUARDO LOURENÇO FERREIRA, CPF: 101.616.484-01. OBJETO: apresentação do artista GRUPO MINISTÉRIO AMIGOS para as festividades em comemoração a Festa de Santa Luzia, no dia 10 de dezembro de 2022. VALOR: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 10/12/2022. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 61/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 61/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: DOUGLAS FERNANDO DA SILVA, CPF: 016.939.684-36. OBJETO: apresentação do artista DOUGLAS SOARES para as festividades em comemoração a Festa de Santa Luzia, no dia 09 de dezembro de 2022. VALOR: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Data de assinatura: 09/12/2022. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 60/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 60/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: L S EVARISTO PRODUÇÕES PROMOÇÕES E EVENTOS, CNPJ: 22.707.041/0001-55. OBJETO: apresentação do espetáculo Parada Natalina para as festividades natalinas, no dia 09 de dezembro de 2022. VALOR: R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 09/12/2022. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 58/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 58/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: EMANUEL CABRAL DA SILVA, CPF: 724.603.424-20. OBJETO: apresentação da Banda Raízes de Zumbi para as festividades em comemoração ao Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro de 2022. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). Data de assinatura: 20/11/2022. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 57/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 57/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, CPF: 149.743.044-53. OBJETO: apresentação da Banda Afoxé Filhos de Dandalunda para as festividades em comemoração ao Dia da Consciência Negra, no dia 19 de novembro de 2022. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Data de assinatura: 19/11/2022. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 43/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 43/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: NAIRON OZEAS ALVES BARRETO, CPF: 236.433.744-53. OBJETO: apresentação do artista ZÉ LEZIN para as festividades em comemoração ao Projeto Som na Praça, no dia 24 de setembro de 2022. VALOR: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Data de assinatura: 24/09/2022. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 42/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: ESTUDIO L. A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 08.077.958/0001-92. OBJETO: apresentação do artista PENINHA para as festividades em comemoração ao Projeto Som na Praça, no dia 24 de setembro de 2022. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de assinatura: 24/09/2022. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 39/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 100,00(cem reais) relativo à adesão e R$ 400,00(quatrocentos reais) mensais, relativos ao limite de 97 inclusões no SPC.

EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE UNIÃO DOS PALMARES, CNPJ: 02.603.351/0001-12. OBJETO: contratação de serviços/ou produtos do SPC BRASIL. VALOR: R$ 100,00(cem reais) relativos à adesão e R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais. Data de assinatura: 14/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Resultado de reanálise da fase de habilitação – Concorrência Pública n° 05/2023

Após pedido de reanálise, em 12 de junho de 2023, às dez horas, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares, reuniram-se os presentes para análise dos documentos apresentados para a habilitação das empresas participantes da Concorrência Pública n° 05/2022, para serviços remanescentes de pavimentação do 3º acesso da Serra da Barriga. Após reanálise dos documentos, foi retificado e declarado o seguinte resultado:

CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA – não atendeu aos requisitos dos itens 8.2.8 e 5.1 do edital – INABILITADA.

PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA – não atendeu aos requisitos dos itens 8.2.8 e 5.1 do edital – INABILITADA.

INOVE CONSTRUÇÕES LTDA EIRELI – não atendeu aos requisitos do item 5.1 do edital – INABILITADA.

CONSTRUTORA FERNANDES VASCONCELOS LTDA – não atendeu aos requisitos do item 5.1 do edital – INABILITADA.

AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – não atendeu aos requisitos do item 5.1 do edital – INABILITADA.

LEAFAR CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – atendeu aos requisitos do edital – HABILITADA.

FP CONSTRUTORA LTDA – atendeu aos requisitos do edital – HABILITADA.

JB CONSTRUÇÕES ENGENHARIA LTDA – atendeu aos requisitos do edital – HABILITADA.

De acordo com o inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação deste resultado na imprensa oficial para a interposição de recursos, e desde já estabelecido o dia 22 de junho de 2023 para a continuação do certame, às 10h00min no mesmo endereço constante do edital, onde poderão ser consultados os documentos na íntegra.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL