PORTARIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear JEAN FERREIRA DA SILVA, CPF nº 088.856.754-50, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação – CCIV.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, 5 de junho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARIA LÚCIA DA SILVA, CPF nº 511.010.924-91, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação – CCIV.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, 5 de junho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARIA LÚCIA DA SILVA, CPF nº 511.010.924-91, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação – CCIV.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, 5 de junho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nº 10.880/2004, 11.273/2006, 11.507/2007, revoga a Lei Federal nº 8.913/1994 e dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36/2001;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Lei Municipal nº 827/1995, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e adequação dada pela Lei Municipal nº 959/2001;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de União dos Palmares, Alagoas, para exercer o mandato quadrienal de 8 de junho de 2025 a 8 de junho de 2029, passando, a partir desta data, a ser constituído com os seguintes membros:

1. Representantes do Poder Executivo

Titular: Maria Ramos Lopes de Oliveira

Suplente: Márcia Inácio de Oliveira

2. Representantes dos Trabalhadores da Educação

Titular: Verônica Cândido da Silva

Suplente: Emanuel Carlos Ferreira de Sena

Titular:  Maria das Neves

Suplente: Maria Silvânia Miguel da Silva

3. Representantes dos Pais de Alunos

Titular: Alessandra Maria Santos Moreira 

Suplente: Maria Cícera Goes

Titular: Ligia Renata de Oliveira Souza

Suplente: Adriana Barbosa da Silva

4. Representantes da Sociedade Civil

Titular: Josineide Andrade

Suplente: Maristela de Macedo Veras

Titular: Rosiete Vieira Acioli

Suplente: Leonardo Acioli Marinho 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 5 de junho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARIANA DE MAGALHÃES SILVA LUCENA, CPF nº 077.074.594-66, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação – CCI-A.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, 5 de junho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar RIMELC SHIRLEY LINS DE ALBUQUERQUE PONTES, CPF nº 010.778.544-71, do cargo de Secretária Municipal de Educação – CCI-A.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 005/2025.

União dos Palmares, 4 de junho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito

ALTERA O ART. 1º, ITENS 2. E 7., DA PORTARIA Nº 60/2024, DE 4 DE JULHO DE 2024.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME, nomeado por meio da Portaria nº 60/2024, referente à representação do Poder Legislativo Municipal e da Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista alterações na composição interna desses órgãos;

RESOLVE:

Art. 1º O artigo 1º, itens 2. e 7., da Portaria nº 60/2024, de 4 de julho de 2024, passam a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 1º  […]

2. Representantes do Poder Legislativo Municipal

Titular: Manoel Messias da Silva

Suplente: Gustavo Thadeu Paulino Pedroza

Titular: Miriam Aureliano dos Santos

Suplente: Jurandir Camilo da Silva

[…]

7. Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social

Titular: Barnabel Bezerra da Silva

Suplente: José Dimas de Oliveira Filho

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 16 de maio de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ANTÔNIO LOPES DA SILVA NETO, CPF nº 053.599.144-40, para exercer o cargo de Diretor no Gabinete do Prefeito – CCII.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 6 de maio de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR GERAL.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear LUCAS JOSÉ DE SIQUEIRA PAES BEZERRA, CPF nº 136.649.074-69, para exercer o cargo de Ouvidor Geral do Município – CCI.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 6 de maio de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ADELSON ANGELO DE ANDRADE, CPF nº 259.038.024-00, para exercer o cargo de Secretário Municipal Geral de Administração – CCI-A, ficando revogadas as Portarias nº 010/2025 e 088/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 6 de maio de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito