PORTARIAS

DESIGNA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ASSUMIR, INTERINAMENTE, A SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIAL E IGUALDADE RACIAL.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a exoneração a pedido de Samires Candido Ulisses do cargo de Secretária Municipal de Inclusão Social e Igualdade Racial, efetivada   por meio da Portaria nº 143/2025, havendo a manifesta necessidade de indicar, temporariamente, um gestor para exercer a referida pasta;

RESOLVE:

Art. 1º Designar ALANE CABRAL MENEZES DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social, para exercer o cargo, em caráter INTERINO, de Secretária Municipal Inclusão Social e Igualdade Racial.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, 29 de julho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

NOMEIA OS MOBILIZADORES DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025-2028 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o Regulamento e o Guia Metodológico da Edição 2025/2028, que estabelecem normas e procedimentos para adesão e participação do Município no Selo UNICEF, iniciativa voltada à redução das desigualdades e à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);

CONSIDERANDO que a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF é uma estrutura governamental que se configura numa das instâncias estratégicas responsáveis pela gestão do Selo no Município, gerando evolução dos indicadores sociais, em consonância com a metodologia da Edição 2025/2028;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os mobilizadores do Selo UNICEF do Município de União dos Palmares – Edição 2025/2028, representantes de órgãos do Poder Executivo Municipal, conforme a seguir:

1. KIRIANE CECÍLIA DA SILVA CRUZ – Mobilizadora de Saúde e Nutrição  (RS 1);
2. APARECIDA AMBRÓSIO – Mobilizadora de Educação (RS 2);
3. AMANDA MOREIRA DE LIMA – Mobilizadora de Proteção contra Violências (RS 3);
4. ELEN CLAUDIA SANTANA DA SILVA – Mobilizadora de Água, Saneamento, Higiene e Resiliência (RS 4);
5. JOSÉ DIMAS DE OLIVEIRA FILHO – Mobilizador de Assistência Social    (RS 5);
6. JILDADO DE ARAÚJO – Mobilizador de Equidade Étnico-Racial (RS 6);
7. BARBARA KETHRE SANTOS FIGUEREDO – Mobilizadora de Adolescentes.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, 29 de julho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB EM UNIÃO DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 1.386/2019 estabelece normas complementares, critérios e procedimentos administrativos para aplicação da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que trata da Regularização Fundiária Urbana – REURB;

CONSIDERANDO o disposto no art. 24 da Lei Municipal nº 1.386/2019, que determina a abertura de procedimento administrativo específico e a constituição de equipe técnica responsável pela análise, processamento e, se for o caso, pela elaboração do projeto de regularização fundiária;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a legalidade, a transparência e a eficiência dos procedimentos administrativos relacionados à REURB no Município de União dos Palmares;

CONSIDERANDO a importância da regularização fundiária como instrumento de inclusão social, ordenamento territorial e garantia do direito à moradia digna;

RESOLVE:

Art. 1º Constituir a COMISSÃO DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

1. ANDERSON MATEUS VENTURA – Coordenador;
2. PEDRO LUCAS BARROS MARQUES – Membro.
3. THALLES ROBERTO ROCHA EMERY – Membro.

Art. 3º A Comissão poderá solicitar apoio técnico e operacional de outros órgãos municipais, bem como de entidades estaduais e federais, se necessário.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 16 de julho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE INCLUSÃO SOCIAL E IGUALDADE RACIAL.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, SAMIRES CANDIDO ULISSES, CPF nº 107.517.284-54, do cargo de Secretária Municipal de Inclusão Social e Igualdade Racial.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 021/2025 e demais disposições em contrário.

União dos Palmares, 16 de julho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA NA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ANNA BEATRIZ MARQUES DE MELO, CPF nº 073.250.194-67, para exercer o cargo de Assessora na Secretaria Municipal Geral de Administração – CCIX.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, 16 de julho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DESIGNA A AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 31 da Lei Municipal nº 1.239/2012 – Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte de União dos Palmares;

RESOLVE:

Art. 1º Designar NEIDE MITOMARI, CPF nº 308.202.784-91, para exercer a função de Agente Municipal de Desenvolvimento de União dos Palmares.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, 14 de julho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DESIGNA A COORDENAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Designar IGO GABRIEL DA SILVA LIMA, CPF nº 128.125.384-73, para exercer a função de Coordenação da Sala do Empreendedor de União dos Palmares.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, 14 de julho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ELOI AMARO DA SILVA NETO, CPF nº 122.842.244-31, para exercer o cargo de Superintendente Municipal de Energia e Iluminação Pública – CCI.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, 27 de junho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, BRUNO PEDROSA MENEZES, CPF nº 040.035.664-32, do cargo de Superintendente Municipal de Energia e Iluminação Pública.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 024/2025 e demais disposições em contrário.

União dos Palmares, 27 de junho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito