PORTARIAS

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021070300092025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de MARIA ANTÔNIA ANDRADE SILVA, CPF nº —–, mat. —–, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 7 de julho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021070300082025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de WILSON FERREIRA CAVALCANTE, CPF nº —–, mat. —–, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 7 de julho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021070300072025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de MARIA FERREIRA REIS DA SILVA, CPF nº —–, mat. —–, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 7 de julho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021070300062025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de MARIA MADALENA DA SILVA MELO, CPF nº —–, mat. —–, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 7 de julho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021070200012025,;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de JOSÉ HUMBERTO GONÇALVES DA SILVA, CPF nº —–, mat. —–, lotado na Secretaria Municipal de Saúde

.Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 2 de julho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o que dispõe a Lei Federal 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas alterações.

RESOLVE:

Art. 1º – CREDENCIAR A INSTITUTO SOCIAL CONFIANÇA, inscrito no CNPJ n° 44.696.512/0001-00, com sede na Av. Deputado Humberto Mendes, nº 796, sala 66, Edf. Wall Street, Poço, Maceió – AL, CEP 57025-275, com o CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO, expedido pelo Sra. Secretária Municipal de Educação, nos autos do processo administrativo n.º 1001072500452025.

Art. 2º – O CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO é válido até 04/08/2026, e habilita a INSTITUTO SOCIAL CONFIANÇA para celebração de eventuais e futuras parcerias junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, nos termos do Edital nº 01/2025, publicado no DOM de 01/07/2025, do Decreto Municipal Nº 42/2025 e da Lei Federal nº 13.019/2014.

Art. 3º – Esta portaria entra vem vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de União dos Palmares/AL.

A presente Portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Educação através da fixação no mural do prédio da Prefeitura e nos lugares públicos, em 05 de agosto de 2025.

Mariana de Magalhães Silva Lucena

Secretária Municipal de Educação

O Prefeito do Município de União dos Palmares, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 49 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o que dispõe a Lei Federal 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas alterações.

RESOLVE:

Art. 1º – CREDENCIAR A INSTITUTO SOCIAL CONFIANÇA, inscrito no CNPJ n° 44.696.512/0001-00, com sede na Av. Deputado Humberto Mendes, nº 796, sala 66, Edf. Wall Street, Poço, Maceió – AL, CEP 57025-275, com o CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO, expedido pelo Sr. Prefeito, nos autos do processo administrativo n.º 1001072500442025.

Art. 2º – O CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO é válido até 04/08/2026, e habilita a INSTITUTO SOCIAL CONFIANÇA para celebração de eventuais e futuras parcerias junto à Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, nos termos do Edital nº 002/2025, publicado no DOM de 01/07/2025, do Decreto Municipal Nº 42/2025 e da Lei Federal nº 13.019/2014.

Art. 3º – Esta portaria entra vem vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de União dos Palmares/AL.

José Iran Menezes Júnior

Prefeito

A presente Portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Assistência Social através da fixação no mural do prédio da Prefeitura e nos lugares públicos, em 05 de agosto de 2025.

Alane Cabral Menezes de Oliveira

Secretário Municipal de Assistência Social

PORTARIA Nº 15/2025, 04 DE AGOSTO DE 2025.

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o que dispõe a Lei Federal 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas alterações.

RESOLVE:

Art. 1º – CREDENCIAR O INSTITUTO SANITAS, inscrito no CNPJ n° 13.983.070/0001-59, com sede na R. Lívio Barreto, nº 1280, Dionísio Torres, Fortaleza – CE, CEP 60135-228, com o CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO, expedido pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, nos autos do processo administrativo n.º 1001072800152025.

Art. 2º – O CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO é válido até 01/08/2026, e habilita o INSTITUTO SANITAS para celebração de eventuais e futuras parcerias junto à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, nos termos do Edital nº 003/2025, publicado no DOM de 01/07/2025, do Decreto Municipal Nº 42/2025 e da Lei Federal nº 13.019/2014.

Art. 3º – Esta portaria entra vem vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de União dos Palmares/AL.

A presente Portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Saúde através da fixação no mural do prédio da Prefeitura e nos lugares públicos, em 04 de agosto de 2025.

Petrucio José Veiga Wanderley

Secretário Municipal de Saúde

A Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o que dispõe a Lei Federal 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas alterações.

RESOLVE:

Art. 1º – CREDENCIAR A ASSOCIAÇÃO CURUMINS, inscrito no CNPJ n° 01.305.132/0001-94, com sede na R. Eca de Queiroz, nº 381, Vila Pery, Fortaleza – CE, CEP 80730-115, com o CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO, expedido pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, nos autos do processo administrativo n.º 1001072100242025.

Art. 2º – O CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO é válido até 28/07/2025, e habilita a ASSOCIAÇÃO CURUMINS para celebração de eventuais e futuras parcerias junto à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, nos termos do Edital nº 003/2025, publicado no DOM de 01/07/2025, do Decreto Municipal Nº 42/2025 e da Lei Federal nº 13.019/2014.

Art. 3º – Esta portaria entra vem vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de União dos Palmares/AL.

A presente Portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Saúde através da fixação no mural do prédio da Prefeitura e nos lugares públicos, em 29 de julho de 2025.

Petrucio José Veiga Wanderley

Secretário Municipal de Saúde

DESIGNA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ASSUMIR, INTERINAMENTE, A SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIAL E IGUALDADE RACIAL.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a exoneração a pedido de Samires Candido Ulisses do cargo de Secretária Municipal de Inclusão Social e Igualdade Racial, efetivada   por meio da Portaria nº 143/2025, havendo a manifesta necessidade de indicar, temporariamente, um gestor para exercer a referida pasta;

RESOLVE:

Art. 1º Designar ALANE CABRAL MENEZES DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social, para exercer o cargo, em caráter INTERINO, de Secretária Municipal Inclusão Social e Igualdade Racial.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, 29 de julho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito