PORTARIAS

Nomeia membro suplente do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, para o mandato de 2024 a 2028.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e suas alterações pela Lei nº 12.696/2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.492, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de União dos Palmares, e disciplina o processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar deste Município;

CONSIDERANDO o pleito realizado em 1º de outubro de 2023, no qual foi proclamado eleito o candidato Melquizedeque Marques Costa com 1.260 votos válidos;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor MELQUIZEDEQUE MARQUES COSTA, CPF nº 040.025.484-06, como membro SUPLENTE do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, durante o mandato quadrienal de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024.

União dos Palmares, Alagoas, em 8 de janeiro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Nomeia membro titular do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, para o mandato de 2024 a 2028.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e suas alterações pela Lei nº 12.696/2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.492, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de União dos Palmares, e disciplina o processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar deste Município;

CONSIDERANDO o pleito realizado em 1º de outubro de 2023, no qual foi proclamado eleito o candidato José Helder Ferreira da Silva com 1.308 votos válidos;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor JOSÉ HELDER FERREIRA DA SILVA, CPF nº 046.276.414-19, como membro TITULAR do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, durante o mandato quadrienal de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024.

União dos Palmares, Alagoas, em 8 de janeiro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Nomeia membro titular do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, para o mandato de 2024 a 2028.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e suas alterações pela Lei nº 12.696/2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.492, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de União dos Palmares, e disciplina o processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar deste Município;

CONSIDERANDO o pleito realizado em 1º de outubro de 2023, no qual foi proclamado eleito o candidato Anderson Austregésilo de Atayde Silva com 1.421 votos válidos;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor ANDERSON AUSTREGÉSILO DE ATAYDE SILVA, CPF nº 044.125.554-02, como membro TITULAR do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, durante o mandato quadrienal de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024.

União dos Palmares, Alagoas, em 8 de janeiro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Nomeia membro titular do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, para o mandato de 2024 a 2028.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e suas alterações pela Lei nº 12.696/2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.492, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de União dos Palmares, e disciplina o processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar deste Município;

CONSIDERANDO o pleito realizado em 1º de outubro de 2023, no qual foi proclamado eleito o candidato Alexander Campos Ferreira com 1.611 votos válidos;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor ALEXANDER CAMPOS FERREIRA, CPF nº 925.160.174-72, como membro TITULAR do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, durante o mandato quadrienal de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024.

União dos Palmares, Alagoas, em 8 de janeiro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Nomeia membro titular do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, para o mandato de 2024 a 2028.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e suas alterações pela Lei nº 12.696/2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.492, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de União dos Palmares, e disciplina o processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar deste Município;

CONSIDERANDO o pleito realizado em 1º de outubro de 2023, no qual foi proclamado eleito o candidato Cícero Alisson Pereira de Moraes com 1.612 votos válidos;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor CÍCERO ALISSON PEREIRA DE MORAES, CPF nº 077.709.264-67, como membro TITULAR do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, durante o mandato quadrienal de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024.

União dos Palmares, Alagoas, em 8 de janeiro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Nomeia membro titular do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, para o mandato de 2024 a 2028.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e suas alterações pela Lei nº 12.696/2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.492, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de União dos Palmares, e disciplina o processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar deste Município;

CONSIDERANDO o pleito realizado em 1º de outubro de 2023, no qual foi proclamada eleita a candidata Jessica Batista Nascimento com 1.682 votos válidos;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora JESSICA BATISTA NASCIMENTO, CPF nº 099.959.044-89, como membro TITULAR do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, durante o mandato quadrienal de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024.

União dos Palmares, Alagoas, em 8 de janeiro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Nomeia a Comissão Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES, ESTADO DE ALAGOAS;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 1.086, de 18 de junho de 2007, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA de União dos Palmares, revogando a Lei nº 963/2001, e suas alterações pela Lei nº 1.271/2013;

CONSIDERANDO a necessidade de renovação dos membros do CONSEMMA de União dos Palmares, para o período de 2023 a 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão Eleitoral para realizar a eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA de União dos Palmares, composta por 4 (quatro) representantes do poder público do Município e indicados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme a seguir:  

1. VIVIANE BATISTA DA SILVA – Coordenadora;
2. CLAUDIONOR DE OLIVEIRA SILVA – Secretário;
3. JOÃO HÉLIO MOREIRA SIMÕES DE AZEVEDO – Mesário;
4. GIVALDO MATIAS DA SILVA – Fiscal.

Art. 2º São competências desta Comissão Eleitoral:

1. organizar e coordenar o processo eleitoral;
2. analisar as inscrições das entidades, verificando a documentação e a veracidade dos dados;
3. deferir ou indeferir as inscrições;
4. receber e decidir acerca de impugnações contra inscrição de entidade;
5. convocar a assembleia para votação dos candidatos oriundos das entidades da sociedade civil;
6. divulgar a lista com a homologação das entidades aptas a participarem da eleição de acordo com seus segmentos, bem como a relação das entidades não habilitadas, com as devidas justificativas, e divulgar as decisões de eventuais recursos e impugnações apresentados;
7. homologar o resultado da eleição, encaminhando ofício ao Prefeito com cópia da ata da eleição, indicando os representantes das entidades eleitas ao CONSEMMA, para fins de nomeação e publicação nos canais oficiais da Prefeitura Municipal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, art. 100;

CONSIDERANDO o art. 34, caput, da Lei Municipal nº 1.072/2006 – Regime Jurídico Único dos servidores estatutários do Município, das autarquias e das fundações municipais;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo 1001053002752023, e parecer favorável da Procuradoria Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ANTÔNIO PAULO CAVALCANTE BUARQUE, CPF nº 008.031.564-05, matrícula 7179, do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 30 de maio de 2023.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito