PORTARIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar EDMAR PEIXOTO DE OLIVEIRA, CPF nº 063.587.924-74, do cargo de Coordenador Técnico Especial do Fundo Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a Portaria nº 034/2025 e demais disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 12 de janeiro de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a exoneração de Petrucio José Veiga Wanderley do cargo de Secretário Municipal de Saúde, efetivada por meio da Portaria nº 001/2026, havendo a manifesta necessidade de indicar, temporariamente, um gestor para exercer a referida pasta;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear LARISSA DE BARROS LEAL, CPF nº 048.064.964-21, para exercer o cargo, em caráter INTERINO, de Secretária Municipal de Saúde – CCI-A.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, Alagoas, em 7 de janeiro de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PROJETOS.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear THALLES ROBERTO ROCHA EMERY, CPF nº 042.998.835-43, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Projetos – CCI.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a Portaria n° 075/2025 e demais disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 6 de janeiro de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ANDERSON MATEUS VENTURA, CPF nº 042.790.144-85, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Indústria e Comércio – CCI.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, Alagoas, em 6 de janeiro de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar ANTÔNIO MARCOS LOBO, CPF nº 132.413.938-28, do cargo de Secretário Municipal de Indústria e Comércio.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a Portaria n° 014/2025 é demais disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 6 de janeiro de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PROJETOS.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar ANDERSON MATEUS VENTURA, CPF nº 042.790.144-85, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Projetos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a Portaria n° 012/2025 e demais disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 6 de janeiro de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, PETRUCIO JOSÉ VEIGA WANDERLEY, CPF nº 346.791.974-04, do cargo de Secretário Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a Portaria n° 004/2025 e demais disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 6 de janeiro de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

Institui e normatiza o Manual Geral de Procedimentos Operacionais Padrão (POP) da Guarda Municipal de União dos Palmares e dá outras providências.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021110500022025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de MANOEL LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº —-, matrícula —-, lotado na Secretaria Municipal Geral de Administração.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 16 de dezembro de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MAURO SÉRGIO RAMOS DA SILVA, CPF nº 047.397.784-24, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Mercado Público Municipal – CCIV.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, 16 de dezembro de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito