PORTARIAS

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o que dispõe a Lei Federal 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas alterações.

RESOLVE:

Art. 1º – CREDENCIAR O INSTITUTO RIVIERA, inscrito no CNPJ n° 12.299.963/0001-17, com sede na R. Santa Angela, nº 571, Messejana, Fortaleza – CE, CEP 60871-070, com o CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO, expedido pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, nos autos do processo administrativo n.º 1001080800172025.

Art. 2º – O CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO é válido até 14/08/2026, e habilita o INSTITUTO RIVIERA para celebração de eventuais e futuras parcerias junto à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, nos termos do Edital nº 003/2025, publicado no DOM de 01/07/2025, do Decreto Municipal Nº 42/2025 e da Lei Federal nº 13.019/2014.

Art. 3º – Esta portaria entra vem vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de União dos Palmares/AL.

A presente Portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Saúde através da fixação no mural do prédio da Prefeitura e nos lugares públicos, em 15 de agosto de 2025.

Petrucio José Veiga Wanderley

Secretário Municipal de Saúde

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021080800122025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de CÍCERO BAIANO DE SOUZA, CPF nº —–, mat. —–, lotado na Secretaria Municipal Geral de Administração.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 12 de agosto de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021080800112025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de DIVANI DA SILVA, CPF nº —–, mat. —–, lotada na Secretaria Municipal Geral de Administração.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 12 de agosto de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021080800102025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de ALDEMIRA MARIA HONORIO DA SILVA, CPF nº —–, mat. —–, lotada na Secretaria Municipal Geral de Administração.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 12 de agosto de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021080800092025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de MARIA DE LOURDES SALUSTIANO, CPF nº —–, mat. —–, lotada na Secretaria Municipal Geral de Administração.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 12 de agosto de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021080800072025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº —–, mat. —–, lotado na Secretaria Municipal Geral de Administração.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 12 de agosto de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021080800062025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de MARIA JOSÉ LOPES FEITOSA, CPF nº —–, mat. —–, lotada na Secretaria Municipal Geral de Administração.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 12 de agosto de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021080800052025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de EDINALVA MARINHO DE BARROS, CPF nº —–, mat. —–, lotada na Secretaria Municipal Geral de Administração.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 12 de agosto vde 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021080800042025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de JOSÉ ANTÔNIO HERCULANO, CPF nº —–, mat. —–, lotado na Secretaria Municipal Geral de Administração.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 12 de agosto de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021080800032025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de JOSÉ JOÃO DA SILVA, CPF nº —–, mat. —–, lotado na Secretaria Municipal Geral de Administração.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 12 de agosto de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito