PORTARIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE INCLUSÃO SOCIAL E IGUALDADE RACIAL.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE, CPF nº 052.951.954-22, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Inclusão Social e Igualdade Racial – CCI.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a Portaria nº 146/2025 e demais disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 27 de janeiro de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO NA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear PAULO ROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO, CPF nº 103.145.414-46, para exercer o cargo de Coordenador I na Secretaria Municipal Geral de Administração – CCXIV.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 27 de janeiro de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO DE AJUDAS DE CUSTO, PATROCÍNIOS E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de reordenamento das despesas públicas e o equilíbrio das contas municipais no exercício de 2026, no intuito de preservar o princípio da eficiência e da supremacia do interesse público sobre o privado;

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para entes públicos e privados, todas as concessões de:

I – ajudas de custo de qualquer natureza;

II – patrocínios financeiros ou de bens;

III – auxílios e apoios financeiros.

Art. 2º A suspensão prevista no artigo anterior aplica-se a todos os pedidos em tramitação e a novas solicitações protocoladas a partir desta data.

Art. 3º Casos excepcionais de extrema urgência, devidamente comprovados e fundamentados no interesse público, poderão ser analisados individualmente pela administração municipal, mediante parecer jurídico.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, Alagoas, 21 de janeiro de 2026.

ADELSON ANGELO DE ANDRADE

Secretário Municipal Geral de Administração

ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 144/2025.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o art. 2º da Portaria nº 144, de 16 de julho de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I – THALLES ROBERTO ROCHA EMERY – Coordenador;

II – PEDRO LUCAS BARROS MARQUES – Membro.

II – KAROLLAINE DA SILVA SOUZA – Membro.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 20 de janeiro de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 223/2025.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o art. 2º da Portaria nº 223, de 10 de outubro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º  Ficam designados os seguintes servidores municipais para comporem a Comissão Gestora do Projeto Moradia Legal VII: 

I – VANESSA CARNEIRO GONÇALVES, CPF 064.746.724-04 – Gestora local;

II – ALLAN BELARMINO SOARES, CPF 014.120.024-35 – Procurador Geral;

III – THALLES ROBERTO ROCHA EMERY, CPF 042.998.835-43 – Representante de habitação e obras;

IV – PEDRO LUCAS BARROS MARQUES, CPF 077.150.714-39 – Engenheiro;

V – ROSE MARY PEREIRA DE MORAES VILA NOVA, CPF 665.247.924-91 – Assistente Social.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADORA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MAYARA MAGDA PEREIRA DA SILVA, CPF nº 081.101.594-78, para exercer o cargo de Procuradora Jurídica da Procuradoria Geral do Município – CCII.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 12 de janeiro de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ANA CAROLINE FERREIRA DOREA, CPF nº 103.145.414-46, para exercer o cargo de Coordenadora Técnica Especial do Fundo Municipal de Saúde – CCII.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 12 de janeiro de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar EDMAR PEIXOTO DE OLIVEIRA, CPF nº 063.587.924-74, do cargo de Coordenador Técnico Especial do Fundo Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a Portaria nº 034/2025 e demais disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 12 de janeiro de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a exoneração de Petrucio José Veiga Wanderley do cargo de Secretário Municipal de Saúde, efetivada por meio da Portaria nº 001/2026, havendo a manifesta necessidade de indicar, temporariamente, um gestor para exercer a referida pasta;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear LARISSA DE BARROS LEAL, CPF nº 048.064.964-21, para exercer o cargo, em caráter INTERINO, de Secretária Municipal de Saúde – CCI-A.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, Alagoas, em 7 de janeiro de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PROJETOS.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear THALLES ROBERTO ROCHA EMERY, CPF nº 042.998.835-43, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Projetos – CCI.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a Portaria n° 075/2025 e demais disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 6 de janeiro de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito