PORTARIAS

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021040200092025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de QUITÉRIA BATISTA DA SILVA, CPF nº —-, matrícula —-, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 24 de abril de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021040200062025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de MARIA LUCIETE DOS SANTOS SILVA, CPF nº —-, matrícula —-, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 24 de abril de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021040200052025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de MARIA VITÓRIA FREIRE SIMPLICIO, CPF nº —-, matrícula —-, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 24 de abril de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021040200032025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de MARIA DA SILVA, CPF nº —-, matrícula —-, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 24 de abril de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021040200012025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de HELENA DA SILVA, CPF nº —-, matrícula —-, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 24 de abril de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DESIGNA OS MOBILIZADORES DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA – EDIÇÃO 2025/2028 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a adesão do Município de União dos Palmares ao Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança – PPAC, ciclo 2025-2028, promovido pela Fundação Abrinq pelos direitos da criança e do adolescente;

CONSIDERANDO os compromissos assumidos pela gestão municipal com a adesão ao referido programa, particularmente no que tange à necessidade da designação de mobilizadores municipais para promoverem a interlocução com a Fundação Abrinq, a coleta de dados, o preenchimento de relatórios e a articulação institucional local;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo listados como Mobilizadores do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança – PPAC no âmbito do Município de União dos Palmares:

1. KIRIANE CECÍLIA DA SILVA CRUZ – Mobilizadora da Secretaria de Saúde;
2. APARECIDA AMBRÓSIO – Mobilizadora da Secretaria de Educação;
3. AMANDA MOREIRA DA SILVA – Mobilizadora de Proteção contra Violências;
4. BÁRBARA KETHRE SANTOS FIGUEREDO – Mobilizadora da Secretaria de Infância e Juventude;
5. JILDADO DE ARAÚJO – Mobilizador do Núcleo de Igualdade Racial;
6. ELEN CLAUDIA SANTANA DA SILVA – Mobilizadora de Água, Saneamento, Higiene e Resiliência;
7. JOSÉ DIMAS DE OLIVEIRA FILHO – Mobilizador da Secretaria de Assistência Social;
8. DHIOGO FRANCISCO NICÁCIO COSTA – Mobilizador da Controladoria Geral.

Art. 2º Compete aos Mobilizadores, no exercício desta função:

1. coordenar, em âmbito local, a coleta, sistematização e envio de informações exigidas pelo Programa;
2. apoiar a execução da agenda de trabalho do PPAC no Município;
3. participar de reuniões, oficinas, formações de demais ações promovidas pelo Programa;
4. contribuir para a mobilização de Secretarias, Conselhos e demais atores locais vinculados à política da infância e adolescência. 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, 20 de agosto de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DESIGNA A ARTICULADORA DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA – EDIÇÃO 2025/2028 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a adesão do Município de União dos Palmares ao Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança – PPAC, ciclo 2025-2028, promovido pela Fundação Abrinq pelos direitos da criança e do adolescente;

CONSIDERANDO os compromissos assumidos pela gestão municipal com a adesão ao referido programa, particularmente no que tange à necessidade da nomeação de um articulador municipal para promover a interlocução com a Fundação Abrinq, a coleta de dados, o preenchimento de relatórios e a articulação institucional local;

RESOLVE:

Art. 1º Designar ROSE MARY PEREIRA DE MORAES VILA NOVA, CPF nº 665.247.924-91, servidora pública desta municipalidade, como Articuladora do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança – PPAC no âmbito do Município de União dos Palmares.

Art. 2º Compete à Articuladora Municipal, no exercício desta função:

1. atuar como interlocutora direta entre o Município e a Fundação Abrinq;
2. coordenar, em âmbito local, a coleta, sistematização e envio de informações exigidas pelo Programa;
3. apoiar a execução da agenda de trabalho do PPAC no Município;
4. participar de reuniões, oficinas, formações de demais ações promovidas pelo Programa;
5. contribuir para a mobilização de Secretarias, Conselhos e demais atores locais vinculados à política da infância e adolescência. 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, 20 de agosto de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.072/2006 – Regime Jurídico Único dos servidores estatutários de União dos Palmares;

CONSIDERANDO os documentos juntados aos autos do Processo Administrativo nº 1001042200062025, com parecer jurídico favorável da Procuradoria Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença a ANDREIA CANUTO DA SILVA, CPF nº 011.267.134-90, matrícula 7027, servidora efetiva lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para tratar de interesses particulares.

Art. 2º O período da licença será de 3 (três) anos, com início em 18 de agosto de 2025 e término em 18 de agosto de 2028, devendo a servidora apresentar-se para retornar às atividades laborais.

Parágrafo único. A servidora não receberá seus vencimentos mensais durante o período explicitado, nos termos do art. 86, caput, da Lei Municipal nº 1.072/2006.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 18 de agosto de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o que dispõe a Lei Federal 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas alterações.

RESOLVE:

Art. 1º – CREDENCIAR O INSTITUTO RIVIERA, inscrito no CNPJ n° 12.299.963/0001-17, com sede na R. Santa Angela, nº 571, Messejana, Fortaleza – CE, CEP 60871-070, com o CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO, expedido pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, nos autos do processo administrativo n.º 1001080800172025.

Art. 2º – O CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO é válido até 14/08/2026, e habilita o INSTITUTO RIVIERA para celebração de eventuais e futuras parcerias junto à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, nos termos do Edital nº 003/2025, publicado no DOM de 01/07/2025, do Decreto Municipal Nº 42/2025 e da Lei Federal nº 13.019/2014.

Art. 3º – Esta portaria entra vem vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de União dos Palmares/AL.

A presente Portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Saúde através da fixação no mural do prédio da Prefeitura e nos lugares públicos, em 15 de agosto de 2025.

Petrucio José Veiga Wanderley

Secretário Municipal de Saúde

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021080800122025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de CÍCERO BAIANO DE SOUZA, CPF nº —–, mat. —–, lotado na Secretaria Municipal Geral de Administração.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 12 de agosto de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito