Contrato nº INEX-1009012300032026 – Processo nº 1009012300032026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: JANDERSON WESLEY LACERDA FRAZÃO – CNPJ n° (44.851.279/0001-92) – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA AFARRA, para realização do CARNAVAL 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.