Diário Oficial

CREDENCIAMENTO Nº 01/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares/AL, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, CONSIDERANDO que o processo de credenciamento se encontra em conformidade com as normas legais e estando compatível a documentação apresentada pela empresa, RESOLVE:

I – HOMOLOGAR o resultado do procedimento, sendo credenciado, nos termos legais, a empresa OH MY DOG PET SHOP EIRELI, inscrita no CNPJ n° 33.352.470/0001-73;

II – PUBLIQUE-SE o presente termo, para fins de eficácia e transparência.

União dos Palmares, 23 de fevereiro de 2023.

Areski Damara de Omena Freitas Júnior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADO: ALIF PEDRO DA SILVA, CPF: 0118.530.514-97. OBJETO: apresentação do artista ALIFF AMPLIFICADO para as festividades em comemoração ao Carnaval, nos dias 18 e 21 de fevereiro de 2023. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data de assinatura: 17/02/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 220.000,00 ( duzentos e vinte mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: CARA DE URSO PRODUÇÕES EARTISTICAS EIRELI – EPP, CNPJ: 10.830.754/0001-22. OBJETO: apresentação da banda É O TCHAN para as festividades em ao CARNAVAL, no dia 22 de fevereiro de 2023. VALOR: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Data de assinatura: 15/02/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, de registro de preços para futura e eventual aquisição de pescados, importando o mesmo o valor de R$ 317.800,00 (trezentos e dezessete mil e oitocentos reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2022 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: ALAGOANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SANEANTES EIRELI, CNPJ: 26.196.404/0001-96. Valor: R$ 317.800,00 (trezentos e dezessete mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 11/04/2022. Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo honorários contratuais na ordem valor percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante efetivamente recebido pelo município, a título de honorários.

EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: G C F CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME, CNPJ: 07.534.397/0001-40. OBJETO: prestação de serviços de assessoria especializada em recuperação de ativos referentes às taxas devidas pela operadora de telefonia celular, sendo serviços de recuperação de recolhimentos TFF (Taxa de Fiscalização e Funcionamento) e TLL (Taxa de Licença e Locação) e TLA (Taxa de Licença Ambiental) das Torres de Telefonia Fixa e Móvel estabelecida no âmbito do Município. Valor: percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante efetivamente recebido pelo município, a título de honorários. Data de assinatura: 15/02/2022. Vigência: 31/12/2022.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para prestação de serviços sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, importando o mesmo os valores de horas de serviços constantes da Ata de Registro de Preços.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: DINAMICA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS, CNPJ: 43.561.525/0001-09.

VALOR DA HORA:  serviços de apoio a deslocamento entrega de documentos e logística – R$ 20,06; serviços de apoio administrativo e financeiro – R$ 17,43; serviços de apoio a atendente e financeiro – R$ 16,55; serviços de manutenção de veículos leves e pesados – R$ 23,07; serviço de manutenção e conservação de patrimônio público – R$ 18,96; serviço de higienização e conservação de prédios públicos – R$ 18,29; serviço de operador de máquinas – R$ 20,06; serviço de coleta de resíduos sólidos, varrição de ruas, praças e avenidas – R$ 18,96; serviços de orientação de trânsito – R$ 19,06; serviços de apoio a jardinagem – R$ 18,96.

Data de Assinatura: 31/01/2023.

Vigência: 12 (doze) meses.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: CARLOS SERGIO PEREIRA RAMALHO JUNIOR, CNPJ: 41.760.811/0001-78. OBJETO: apresentação do artista PITU O REI DA FARRA para as festividades em comemoração ao Carnaval, nos dias 19 e 22 de fevereiro de 2023. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Data de assinatura: 14/02/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kits escolares, para os alunos matriculados na rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de União dos Palmares, no ano de 2023.

PEDIDO DE COTAÇÃO: 01/2023

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação.

Maiores informações e pedido de Termo de Referência no Setor de Compras da Secretaria de Educação, situado na Praça Basiliano Sarmento, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, CEP: 57.800-000, Fone (82) 3281-2120, E-mail: semed_up@hotmail.com.

Prazo para recebimento de propostas: 03 (três) dias úteis a partir desta publicação.

Mac David Gonçalves dos Santos

Setor de Compras – SEMED

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: TRAMA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 06.814.378/0001-05. OBJETO: apresentação do artista BANDA KUARTO DE EMPREGADA para as festividades em comemoração ao Carnaval, no dia 18 de fevereiro de 2023. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Data de assinatura: 10/02/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito