Ata de Registro de Preços nº PE12/2025 – Processo nº 1001071500152025 – Pregão Eletrônico nº 12/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: CONSTRUAGRO JM (CNPJ 03.538.490/0001-72) – Objeto: registro de preços para aquisição de Material de Construção – Material de Mineração para Pavimentação – Valor global: R$ 15.121.075,00 (quinze milhões, cento e vinte e um mil, setenta e cinco reais) – Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 1001071500152025
Pregão Eletrônico nº 12/2025-SRP
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 12/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001071500152025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº PE05/2025 – Processo nº 1003052700012025 – Pregão Eletrônico nº 05/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: COMERCIAL NOVO HORIZONTE LTDA (CNPJ 20.129.155/0001-30) – Objeto: registro de preços para aquisição de kit cesta básica – Valor global: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) – Vigência: 01 (um) ano.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 1003052700012025
Pregão Eletrônico nº 05/2025-SRP
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 05/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1003052700012025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
Extrato de Aditivo Contratual
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 05.5/2022 – Processo nº 1001081400052025 – Procedimento de Contratação: CONCORRÊNCIA 05/2022 (Processo n° 1001071300072022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, II) – Contratada: LEAFAR CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 26.710.515/0001-79 – Objeto contratual: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO SAGRADA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE.
Extrato de Aditivo Contratual
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05.4/2022 – Processo nº 1001081400042025 – Procedimento de Contratação: CONCORRÊNCIA 05/2022 (Processo n° 1001071300072022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, II) – Contratada: LEAFAR CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 26.710.515/0001-79 – Objeto contratual: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO ABDON VERÍSSIMO, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede na Praça Basiliano Sarmento, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.526.056/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
ANA CARLA ALVES DA SILVA – COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA N°043/2025.
Extrato de Aditivo Contratual
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05.3/2022 – Processo nº 1001081400082025 – Procedimento de Contratação: CONCORRÊNCIA 05/2022 (Processo n° 1001071300072022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, II) – Contratada: JRV ENGENHARIA EIRELE – CNPJ nº 24.486.271/0001-67 – Objeto contratual: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO ROBERTÃO, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE.
Extrato de Aditivo Contratual
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05.1/2022 – Processo nº 1001081400072025 – Procedimento de Contratação: CONCORRÊNCIA 05/2022 (Processo n° 1001071300072022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, II) – Contratada: JRV ENGENHARIA EIRELE – CNPJ nº 24.486.271/0001-67 – Objeto contratual: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO ZUMBI DOS PALMARES, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede na Praça Basiliano Sarmento, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.526.056/000-00, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
OBJETO – DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS (CISTERNAS E CAIXAS D’ÁGUA) A SER REALIZADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS.
ANA CARLA ALVES DA SILVA – COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA N°043/2025.