O Município de União dos Palmares/AL, através da CPC comunica que realizará licitação registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS para atender à necessidade dos diversos órgãos e entidades da administração pública do Município de União dos Palmares/AL, nas especificações constantes no Formulário de Participação. A Comissão Permanente de Contratação atuará como órgão gerenciador da ata de registro de preços, servindo o presente para verificar se os órgãos e entidades que compõem a administração pública direta e indireta do Município de União dos Palmares/AL, possuem interesse em atuarem como participantes na futura aquisição. Para registrar sua intenção de participação, o órgão interessado deverá preencher o formulário de participação, informando seu quantitativo estimado e justificando essa estimativa. O formulário de participação deverá ser entregue devidamente assinado e carimbado pela autoridade competente e pelo responsável pelas informações, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, contados desta publicação, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, no setor da Comissão Permanente de Contratação, situada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, Cep 57800-000 ou através do e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br. A ausência de resposta ao presente convite no prazo informado será entendida como inexistência de interesse do Órgão na futura contratação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 110, DE 7 DE MAIO DE 2025.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA DE UNIÃO DOS PALMARES.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.100, de 13 de dezembro de 2007, que cria o Conselho Municipal dos Direitos e Proteção da Pessoa Idosa e suas alterações pela Lei Municipal nº 1.546/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Conselho Municipal dos Direitos e Proteção da Pessoa Idosa de União dos Palmares, Alagoas, para exercer o mandato bienal a contar da data de publicação deste instrumento, passando, portanto, a ser constituído com os seguintes membros:
- Representantes de órgãos ou entidades governamentais
- Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Barnabel Bezerra da Silva
Suplente: Rose Mary Rocha da Silva
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Sônia Maria de Jesus Viana
Suplente: Wanessa Lúcia da Silva
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Maria Felix
Suplente: Daniela Galdino
- Secretaria Municipal Geral de Administração
Titular: Maria Ramos Lopes de Oliveira
Suplente: Waldianne de Carvalho Rocha Viana
- Representantes de órgãos ou entidades não-governamentais
- Casa do Idoso Santo Antônio
Titular: Ana Paula Moura de Melo Silva
Suplente: Lucileide do Nascimento Torres
- Associação Regional de Defesa dos Direitos da Mulher
Titular: Josefa Maria Guarda
Suplente: Maria de Figueiredo Silva
- Associação dos Deficientes Físicos de União dos Palmares – ADEFUP
Titular: Edna Merencio
Suplente: José Francelino da Silva
- Fundação Rosa Mística
Titular: José Leandro de Lima
Suplente: Denize Maria Reginalda da Silva
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 7 de maio de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PORTARIA Nº 109, DE 6 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ANTÔNIO LOPES DA SILVA NETO, CPF nº 053.599.144-40, para exercer o cargo de Diretor no Gabinete do Prefeito – CCII.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 6 de maio de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PORTARIA Nº 108, DE 6 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR GERAL.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear LUCAS JOSÉ DE SIQUEIRA PAES BEZERRA, CPF nº 136.649.074-69, para exercer o cargo de Ouvidor Geral do Município – CCI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 6 de maio de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PORTARIA Nº 107, DE 6 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ADELSON ANGELO DE ANDRADE, CPF nº 259.038.024-00, para exercer o cargo de Secretário Municipal Geral de Administração – CCI-A, ficando revogadas as Portarias nº 010/2025 e 088/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 6 de maio de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PORTARIA Nº 106, DE 6 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear PAULO CÉSAR FÉLIX DE OLIVEIRA, CPF nº 925.179.274-72, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Urbanização, Habitação e Obras Públicas – CCI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 6 de maio de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PORTARIA Nº 105, DE 6 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ANTÔNIO LOPES DA SILVA NETO, CPF nº 053.599.144-40, do cargo de Secretário Municipal de Urbanização, Habitação e Obras Públicas, revogando-se a Portaria nº 011/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 6 de maio de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº PE03/2025 – Processo nº 1003032500012025 – Pregão Eletrônico nº 03/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: M Z BERNARDI E CIA LTDA (CNPJ 02.418.125/0001-61) – Objeto: registro de preços para aquisição de peixes in natura – Valor global: R$ 319.800,00 (trezentos e dezenove mil e oitocentos reais) – Vigência: 01 (um) ano.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 1003032500012025
Pregão Eletrônico nº 03/2025-SRP
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 03/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1003032500012025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito