Autoriza a abertura de um crédito suplementar para atender dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.524, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de União dos Palmares para o exercício de 2024, na forma que indica, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.523, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera o art. 2º e o art. 6º da Lei Municipal nº 1.489/2023 e o art. 1º da Lei Municipal nº 1.517/2023 que tratam de autorização para contratação de operações de crédito e dá outras providências.
Aviso de Licitação – UASG 982885
Pregão Eletrônico n° 24/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bibliotecas portáteis personalizadas. Data: 09/10/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
Aviso de Licitação – UASG 982885
Pregão Eletrônico n° 23/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção e implantação de usinas solares fotovoltaicas. Data: 09/10/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
Aviso de Licitação – UASG 982885
Pregão Eletrônico n° 22/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Data: 09/10/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023
O Prefeito de União dos Palmares, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, bem como nas justificativas apresentadas em recurso administrativo, torna público a revogação do Pregão Eletrônico n° 20/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção e implantação de usinas solares fotovoltaicas, por conveniência administrativa, tendo em vista as alterações no Termo de Referência.
União dos Palmares/AL, 25 de setembro de 2023.
Areski Dâmara de Omena Freitas Junior
Prefeito
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 74/2023
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 74/2023 – IL
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADO: JOSÉ EDIVALDO DO NASCIMENTO SILVA, CPF: 058.333.484-98. OBJETO: apresentação do artista BANDA OS ALAGOANOS para as festividades em comemoração à Missa do Vaqueiro de União dos Palmares/AL, no dia 24 de setembro de 2023. VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 22/09/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 1.522, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 e dá outras providências.
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 13/2022
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2022 – IL
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: THEP SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ: 35.428.971/0001-11. OBJETO: Realização de curso “Construindo sua blindagem emocional – Saúde”. VALOR: R$ 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito mil reais). Data de assinatura: 11/04/2022. Vigência: 12 (doze) meses.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito