Diário Oficial

A Prefeitura de União dos Palmares informa a abertura de Concorrência Pública nº 06/2022, para serviços de melhorias habitacionais. Data: 13/09/2022, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL

O Prefeito de União dos Palmares, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, bem como nas justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação, torna público a revogação do Pregão Eletrônico n° 24/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em perfuração de poços artesianos, por conveniência administrativa.

União dos Palmares/AL, 09 de agosto de 2022.

Areski Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, de registro de preços para futura e eventual aquisição e recarga de gás GLP e botijões retornáveis, importando o mesmo o valor total de R$ 396.654,34 (trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22/2022

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: B L LESSA ME, CNPJ: 07.316.476/0001-85. Data de Assinatura: 14/07/2022. Vigência: 12 (doze) meses. O conteúdo integral da ata de registro de preços está à disposição na íntegra na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, insumos e controlados, importando o mesmo o valor constante das atas de registro de preços, que estão à disposição na íntegra na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2022

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA I: Sanfarma Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 00.895.119/0001-70; DETENTORA II: Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40; DETENTORA III: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26; DETENTORA IV: GB Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ: 10.782.385/0001-40; DETENTORA V: Medicah Comércio de Medicamentos Eireli, CNPJ: 11.195.977/0001-28; DETENTORA VI: Crisbella Farmácia e Manipulação Eireli, CNPJ: 116.686.340/0001-58; DETENTORA VII: Tempo Comercial Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ: 24.564.626/0001-99; DETENTORA VIII: Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli, CNPJ: 25.279.552/0001-01; DETENTORA IX: Alfa Curativos Ltda, CNPJ: 30.471.311/0001-08; DETENTORA X: Cirúrgica Serra Mar Ltda, CNPJ: 31.908.034/0001-02; DETENTORA XI: Erfarma Comércio de Medicamentos Eireli, CNPJ: 35.310.181/0001-37; DETENTORA XII: DM Comercial Médica Ltda, CNPJ: 35.880.234/0001-55; DETENTORA XIII: Apotek Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 36.099.392/0001-35; DETENTORA XIV: MS Hospitalar Eireli, CNPJ: 36.191.620/0001-00; DETENTORA XV: Seabra Hospitalar Eireli, CNPJ: 41.568.143/0001-81; XVI: Galli e Liotto Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 42.092.374/0001-24. Data de Assinatura: 14/07/2022. Vigência: 12 (doze) meses.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

A Prefeitura de União dos Palmares informa a alteração do edital de Concorrência Pública nº 05/2022, para pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais. E em conformidade com o § 4º, do art. 21, da Lei 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, com nova data de abertura do certame para 06/09/2022, às 10h00min. Os novos editais estão disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL

Pregão Eletrônico n° 27/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuados de funerária com fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e serviços. Data: 16/08/2022, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

O MUNICIPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares, Alagoas, CEP 57.800-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.332.946/0001-34, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal Sr. Areski Damara de Omena Freitas Júnior, brasileiro, casado, agente público, portador da cédula de identidade RG sob o nº 481.499, inscrito no CPF sob o nº. 384.374.144-15, NOTIFICA a empresa M A PIRES FERREIRA ENGENHARIA EPP, com sede na Rua Geraldo Palmeira Sampaio, n° 6C, Quadra B, Paraíso, São Miguel dos Campos/AL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 08.533.362/0001-50, neste ato representada pelo seu representante legal, o Senhor MARCOS ANDRÉ PIRES FERREIRA, Brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 021.661.764-29 e RG n° 1404980 SSP/AL, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias úteis sobre as irregularidades abaixo apresentadas na execução de obras de PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO SAGRADA FAMÍLIA, do Contrato de Repasse nº 1053133-18/2018 firmado junto ao Ministério das Cidades, nos termos do contrato nº 001/2019 – TP, resultante da Licitação modalidade Tomada de Preço nº 01/2019.

FATO: A OBRA SE ENCONTRA PARALISADA A MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS, SEM A PRESENÇA DE NENHUM FUNCIONÁRIO DA EMPRESA CONTRATADA EXECUTANDO SERVIÇO OU QUE TENHA APRESENTADO JUSTIFICATIVA.

Considerando que o fiscal da obra e gestor do contrato informaram que a pendência não foi sanada, resta aberto procedimento administrativo e, garantindo a ampla defesa e o contraditório, fica a empresa M A PIRES FERREIRA ENGENHARIA EPP NOTIFICADA para defesa prévia sobre os fatos e reinício imediato das obras.

O não atendimento desta notificação no prazo ensejará o encaminhamento das demais providências que o caso requer nas esferas competentes de atuação do Poder Público, sem prejuízo da adoção de medidas judiciais cabíveis.

União dos Palmares/AL, 28 de julho de 2022.

Areski Damara de Omena Freitas Junior – Prefeito

Carlos Maurício Vieira de Jesus – Engenheiro CREA 020073508-0

Osmar Alves e Andrade Neto – Gerente Municipal de Convênios

Pregão Eletrônico n° 26/2022. Objeto: Aquisição de combustíveis. Data: 10/08/2022, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira