Mês: maio de 2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: JONATAS BATISTA LIMA, CPF: 057.637.084-31. OBJETO: apresentação do PALHAÇO HULKINHO E BANDA para as festividades em comemoração ao Projeto Crianças Vacinadas no Frevinho, no dia 27 de fevereiro de 2022. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Data de assinatura: 30/03/2022. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: L C DE OLIVEIRA CAVALCANTE FESTAS, CNPJ: 26.438.292/0001-32. OBJETO: apresentação da BANDA LE PETIT para as festividades em comemoração ao Projeto Crianças Vacinadas no Frevinho, no dia 27 de fevereiro de 2022. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Data de assinatura: 25/02/2022. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Pregão Eletrônico n° 13/2023. Objeto: Aquisição e recarga de água mineral e botijões retornáveis. Data: 30/05/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 18.450.032,81 (dezoito milhões quatrocentos e cinquenta mil, trinta e dois reais e oitenta e um centavos).

EXTRATO DE CONTRATO N° 04.1/2023 – CC

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: JRV ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 24.486.271/0001-67. OBJETO: REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES – LOTE 1 – ESCOLA ANTÔNIO GOMES DE BARROS. VALOR: R$ 1.239.015,13 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, quinze reais e treze centavos). Data de assinatura: 11/05/2023. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

EXTRATO DE CONTRATO N° 04.2/2023 – CC

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: RJ DOS SANTOS EIRELI, CNPJ: 11.446.462/0001-53. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E POLIESPORTIVAS (LOTE 2 – ESCOLA JOÃO COSTA DE OLIVEIRA). VALOR: R$ 1.353.559,57 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Data de assinatura: 11/05/2023. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

EXTRATO DE CONTRATO N° 04.3/2023 – CC

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: TARGOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 29.187.703/0001-52. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E POLIESPORTIVAS (LOTE 3 – ESCOLA JOAQUIM GOMES DE ARAUJO). VALOR: R$ 2.908.464,17 (dois milhões, novecentos e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos). Data de assinatura: 11/05/2023. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

EXTRATO DE CONTRATO N° 04.4/2023 – CC

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: RJ DOS SANTOS EIRELI, CNPJ: 11.446.462/0001-53. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E POLIESPORTIVAS (LOTE 4 – ESCOLA LAURA PEREIRA). VALOR: R$ 1.738.102,92 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil, cento e dois reais e noventa e dois centavos). Data de assinatura: 11/05/2023. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

EXTRATO DE CONTRATO N° 04.5/2023 – CC

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: VERGETTI E CIA LTDA, CNPJ: 28.164.774/0001-77. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E POLIESPORTIVAS (LOTE 5 – ESCOLA MARIA AUGUSTA). VALOR: R$ 810.519,65 (oitocentos e dez mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos). Data de assinatura: 11/05/2023. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

EXTRATO DE CONTRATO N° 04.6/2023 – CC

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: LEAFAR CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.710.515/0001-79. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E POLIESPORTIVAS (LOTE 6 – ESCOLA SALOMÉ). VALOR: R$ 8.744.342,82 (oito milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Data de assinatura: 11/05/2023. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

EXTRATO DE CONTRATO N° 04.7/2023 – CC

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: WSO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.730.683/0001-42. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E POLIESPORTIVAS (LOTE 7 – ESCOLA ZUMBI DOS PALMARES). VALOR: R$ 1.656.028,55 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Data de assinatura: 11/05/2023. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 8.415.467,84 (oito milhões, quatrocentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

EXTRATO DE CONTRATO N° 03.1/2023 – CC

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 11.091.079/0001-20. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E POLIESPORTIVAS (LOTE 1 – ESCOLA POVOADO CAVACO). VALOR: R$ 4.243.211,25 (quatro milhões, duzentos e quarenta e três mil, duzentos e onze reais e vinte e cinco centavos). Data de assinatura: 11/05/2023. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

EXTRATO DE CONTRATO N° 03.2/2023 – CC

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: JB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.393.072/0001-09. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E POLIESPORTIVAS (LOTE 2 – ESCOLA POVOADO TIMBÓ). VALOR: R$ 4.172.256,59 (quatro milhões, cento e setenta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Data de assinatura: 11/05/2023. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Em 09 de maio de 2023, às dez horas, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares, reuniram-se os presentes para análise dos documentos apresentados para a habilitação das empresas participantes da Concorrência Pública n° 02/2022, para serviços remanescentes de pavimentação e drenagem no conjunto Padre Donald. Após análise técnica, foi declarado o seguinte resultado:

IDB SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – INABILITADA pelos seguintes motivos alegados a aceitos: 1. Não apresentou Certificado de Regularidade de Obras – CRO (item 8.2.14 do edital); 2. Não apresentou a CND do Município de União dos Palmares/AL (item 8.3.20 do edital); 3. Apresentou o capital social inferior a 10% do exigido (item 8.3.14.4 do edital); 4. Não apresentou a relação de CEIS (itens 8.3.27 a 8.3.30 do edital); 5. Não apresentou Certificado de Registro Cadastral – CRC de União dos Palmares (item 8.2 do edital); 6. Apresentou o CRC do Contador vencido (item 8.3.14.1 do edital); 7. Não apresentou acervo operacional (item 8.2.11 do edital); 8. Apresentou o seguro com data de emissão posterior ao prazo exigido em edital (item 5.1 do edital).

JANAINA B N DE OLIVEIRA LTDA – INABILITADA pelos seguintes motivos alegados a aceitos: 1. Não apresentou Certificado de Registro Cadastral – CRC de União dos Palmares (item 8.2 do edital); 2. Não apresentou Certificado de Regularidade de Obras – CRO (item 8.2.14 do edital); 3. Não apresentou a CND do Município de União dos Palmares/AL (item 8.3.20 do edital); 4. Apresentou o seguro com data de emissão posterior ao prazo exigido em edital (item 5.1 do edital); 5. O capital social da empresa não atende aos dois lotes licitados (item 8.3.14.4 do edital); 6. Não apresentou acervo operacional (item 8.2.11 do edital); 7. Não atendeu o quantitativo mínimo exigido de acervo técnico (item 8.2.8, alíneas “a” e “b”).

LEAFAR CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – HABILITADA, por atender a todas as exigências do edital.

RJ DOS SANTOS EIRELI – HABILITADA, por atender a todas as exigências do edital.

De acordo com o inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação deste resultado na imprensa oficial para a interposição de recursos, e desde já estabelecido o dia 23 de maio de 2023 para a continuação do certame, às 10h00min no mesmo endereço constante do edital.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL

Pregão Eletrônico n° 12/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Data: 17/05/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

A Prefeitura de União dos Palmares informa a abertura da Concorrência Pública nº 07/2023, para construção de praça pública. Data: 06/06/2023, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL