Contrato nº INEX-1009012300032026 – Processo nº 1009012300032026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: JANDERSON WESLEY LACERDA FRAZÃO – CNPJ n° (44.851.279/0001-92) – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA AFARRA, para realização do CARNAVAL 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.
Mês: fevereiro de 2026
JULGAMENTO FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações do Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, torna público o resultado do JULGAMENTO DA FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CREDENCIAMENTO nº 04/2025, como segue:
1 – HABILITAÇÃO da licitante PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A. CNPJ Nº 22.896.431/0001-10, pela regularidade no atendimento das exigências.
Outrossim, a CPC informa que a partir da data desta publicação, abre-se o prazo para a interposição de recursos administrativos. Não havendo interposição de recurso, remetem-se os autos para o chefe do Poder Executivo para fins de Homologação.
CLINGESON CORREIA DA SILVA BIDA
Presidente CPC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2026.
Contratação de empresa especializada em confecção de equipamentos para academia ao ar livre em aço inox 304 para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Esportes.
AVISO DE COTAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS informa que está recebendo proposta orçamentária para o Projeto “Cuidar União – Programa de Requalificação Urbana e Formação Cidadã”, conforme processo administrativo nº 1022011200022026.
OBJETO: Chamamento Público para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em firmar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL para realização das atividades do Projeto “Cuidar União – Programa de Requalificação Urbana e Formação Cidadã” neste município.
PRAZO: As propostas deverão ser enviadas em até 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação.
Para ter acesso ao Plano de Trabalho base que deverá ser observado para formulação da proposta, os interessados deverão realizar a solicitação do referido documento por meio do seguinte endereço eletrônico: pcfalcaoal41@hotmail.com
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-1 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais) – Vigência: 01 (um) ano.
Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-6 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 36.099.392/0001-35 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 40.338,50 (quarenta mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) – Vigência: 01 (um) ano.
Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-10 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: SUEVIT DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 39.339.941/0001-90 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 780.933,25 (setecentos e oitenta mil novecentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos) – Vigência: 01 (um) ano
Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-13 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: MEDROCHA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ Nº 36.926.817/0001-32 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 1.123.267,83 (um milhão cento e vinte e três reais duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos) – Vigência: 01 (um) ano.
RESULTADO FINAL DA ANALISE DE MÉRITOS DO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL – CARNAVAL DE UNIÃO DOS PALMARES/AL – 2026
PORTARIA N° 013, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE TURISMO.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a carta de renúncia ao cargo em comissão de Secretária Municipal de Turismo, protocolada neste Gabinete em 30 de janeiro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, IZABEL HELENA PADILHA MAIA GOMES, CPF nº 411.137.304-63, do cargo de Secretária Municipal de Turismo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 018/2025 e demais disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 4 de fevereiro de 2026.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 1004012700062026
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 03/2026
Modalidade/Nº: Concorrência nº 03/2026 – Tipo: Menor Preço – Regime: Empreitada Por Preço Unitário – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS, PADRÃO FNDE– NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, no Município de União dos Palmares– Data/Horário: 02 de março de 2026 às 10:00hs (dez horas) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
Hewerton Ruan Lino Canabarra
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1004012800122026)
